28/03/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:55

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 01:03

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:43

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 01:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801263-76.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Dinamir dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgo, com resolução do mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação de Implantação de Benefício Previdenciário – Aposentadoria por Tempo de Contribuição proposta pelo autor contra a autarquia federal.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/12/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:04

Recebidos os autos
09/12/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:03

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 13:51

de Interrogatório
30/07/2024 13:39

de Interrogatório
30/07/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:24

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:11

Recebidos os autos
30/04/2024 10:10

Decisão ou Despacho
18/12/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 18:41

Recebidos os autos
29/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 16:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2023 16:20

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:26

Juntada de Petição de tipo
30/09/2023 01:19

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:12

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 02:04

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:04

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:55

Recebidos os autos
03/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2023 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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