12/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000840-58.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Giani de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada: Julieni Almeida Soares Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000840-58.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Giani de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada: Julieni Almeida Soares Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:18

Recebidos os autos
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 17:14

Não-Provimento
12/02/2025 16:26

Inclusão em pauta
30/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:29

Recebidos os autos
17/01/2025 14:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 14:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000840-58.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Giani de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados - MS Litisconsorte: Julieni Almeida Soares Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Desta forma, em análise sumária, defiro a liminar pleiteada, determinando tão somente a suspensão da ordem de expedição de alvará da quantia penhorada nos autos originários, impedindo o levantamento do valor, que deverá ser mantido na subconta judicial do juízo de origem, até ulterior julgamento do presente writ.

Comunique-se e notifique-se a autoridade coatora solicitando informações.

Com a vinda das informações, vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:10

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:22

Outras Decisões
17/12/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 13:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
16/12/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 06:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000840-58.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Giani de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados - MS Litisconsorte: Julieni Almeida Soares Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 17:41

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 17:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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