STJ - 0802469-70.2023.8.12.0001

10/12/2024 00:00

Intimação

05/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

30/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962775/2024

30/10/2024 00:55

Protocolizada Petição 962775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 787814/2024 - RE no AgRg no

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787814 - RE no AgRg no AREsp 2579352 - Publicação prevista para 29/10/2024

26/10/2024 13:10

Negado seguimento ao recurso de THALLIS ROMANO CARDOSO VICTOR SILVA - Petição Nº 2024/00787814 - RE no AgRg AREsp 2579352

09/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 820736/2024

18/09/2024 16:48

Protocolizada Petição 820736/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2024

12/09/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2024 Petição Nº 787814/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 787814/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 787814/2024

09/09/2024 22:52

Protocolizada Petição 787814/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2024

30/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748985/2024

29/08/2024 23:56

Protocolizada Petição 748985/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 306763/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306763 - AgRg no AREsp 2579352 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de THALLIS ROMANO CARDOSO VICTOR SILVA e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00306763/2024 - AgRg no AREsp 2579352/MS

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306763/2024 - AgRg no AREsp 2579352/MS

22/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 21/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 306763/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls.

09/05/2024 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371423/2024

09/05/2024 01:11

Protocolizada Petição 371423/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2024 Petição Nº 306763/2024 -

06/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 306763/2024 - AgRg

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 306763/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

03/05/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306763 - AgRg no AREsp 2579352 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 306763/2024

19/04/2024 16:04

Protocolizada Petição 306763/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2024

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294065/2024

17/04/2024 00:23

Protocolizada Petição 294065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de THALLIS ROMANO CARDOSO VICTOR SILVA

11/03/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL