13/09/2025 03:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:49

Evolução da Classe Processual
27/08/2025 15:38

Processo Reativado
27/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:56

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 10:20

Prazo em Curso
01/08/2025 03:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 10:09

Autos preparados para expedição
11/07/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 08:24

Emissão da Relação
10/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:58

Registro de Sentença
10/07/2025 14:58

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 17:26

Expedição de NULL.
13/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 03:21

Prazo em Curso
07/12/2024 04:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS), Igor Antônio Alcova Campos (OAB 29077/MS) Processo 0828792-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dmitri Arakaki Ostroswsky - Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos de declaração.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para prolação de sentença. Às providências.
05/12/2024 17:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 17:19

Emissão da Relação
05/12/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:50

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 12:07

Autos preparados para expedição
26/11/2024 12:05

Emissão da Relação
19/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:26

Registro de Sentença
19/11/2024 18:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/11/2024 15:27

Expedição de NULL.
05/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 13:49

Prazo em Curso
03/05/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 13:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 13:34

Emissão da Relação
26/04/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 10:03

Prazo em Curso
11/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:34

Expedição de Carta.
11/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 16:58

Recebida petição inicial
23/02/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 17:21

Autos preparados para expedição
01/12/2023 07:11

Informação do Sistema
01/12/2023 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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