11/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 08:50

Registro de Sentença
11/09/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:52

Conclusos para julgamento
02/09/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:19

Prazo em Curso
02/09/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 12:56

Emissão da Relação
29/08/2025 12:56

Documento Digitalizado
26/08/2025 18:42

Documento Digitalizado
26/08/2025 18:41

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:15

Prazo em Curso
07/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:34

Emissão da Relação
30/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:57

Registro de Sentença
30/07/2025 16:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/07/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:53

Expedição de NULL.
23/07/2025 10:05

Conclusos para julgamento
27/06/2025 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.
20/05/2025 20:25

Prazo em Curso
12/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS) Processo 0805461-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: SHPS Tecnologia e Servicos Ltda - Intimação do executado, através de seu procurador, para que manifeste-se acerca da impugnação apresentada às fls 112-118, em 10 dias.
09/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 13:07

Emissão da Relação
07/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:23

Prazo em Curso
04/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0805461-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Larissa de Souza Picolomini - Intimação da parte requerente, para que, em 15 dias, manifeste-se acerca de fls 70-88.
03/04/2025 16:02

Prazo em Curso
03/04/2025 16:01

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 14:20

Emissão da Relação
02/04/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0805461-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Larissa de Souza Picolomini - "Pelo exposto, estando presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, defiro o pedido de tutela de urgência pleiteado, para o fim de determinar que a ré proceda à suspensão da conta da autora em sua plataforma de compra e venda, devendo comprovar nos autos no prazo de 5 dias, sob pena de incidir em multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), inicialmente limitada a 30 dias (art. 297 e 497 do CPC).

A suspensão perdurará até decisão em sentido contrário ou o deslinde da lide.

Ademais, por configurada relação de consumo, ainda que o serviço seja remunerado indiretamente (art. 3º, § 2º, do CDC), e por manifesta a vulnerabilidade técnica e informacional da parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Designe-se sessão de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte requerida, observando o disposto no art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para que compareça à sessão de conciliação, com as advertências dos artigos 19, § 2º, e 20, ambos da Lei nº 9.099/95.

Se infrutífera a conciliação, a parte poderá apresentar desde logo sua contestação, oral ou escrita, ciente de que, não o fazendo na oportunidade da audiência, terá o prazo de 15 dias para contestar, contado da realização da sessão (art. 335, inc.

I, c/c art. 1.046, § 2º, ambos do CPC), independentemente de nova intimação.

Havendo alegação de preliminar(es) na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Inexistindo prejudicial de mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por juiz leigo habilitado, na forma do art. 27 e ss. da Lei nº 9.099/95.

Todas as audiências do processo ocorrerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.099/95.

Assim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL.

Aos não residentes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial.

Intime-se. Às providências." Conciliação Data: 03/04/2025 Hora 16:00 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE Situacão: Pendente
19/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 07:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 07:21

Emissão da Relação
19/02/2025 07:21

Expedição de Carta.
19/02/2025 07:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/04/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/02/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 18:16

Tutela Provisória
28/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:04

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0805461-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Larissa de Souza Picolomini - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando o comprovante de residência atualizado nesta Comarca em nome próprio, ou declaração firmada pelo titular do endereço apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 320 e 321 do CPC). Às providências.
13/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 07:01

Emissão da Relação
13/12/2024 06:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:48

Emissão da Relação
11/12/2024 20:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:40

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:34

Autos preparados para expedição
05/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 11:02

Informação do Sistema
04/12/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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