TJMS - 0835557-12.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE PEREIRA LOPES

CPF *62.***.*18-34

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

OAB: 16384/MS

CPF *13.***.*85-21

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO

OAB: 15463/MS

JAIRO FONTOURA CORREA

OAB: 932/MS

CPF *40.***.*58-15

MARCELO BARBOSA MARTINS

OAB: 1931/MS

WILIAN RUBIRA DE ASSIS

OAB: 6830/MS

MAURO LUIZ MARTINES DAURIA

OAB: 4424/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 07:04

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 11/08/2025 07:04

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 29/07/2025 00:17

    Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

  • 28/07/2025 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/07/2025 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 14:57

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 25/07/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 14:57

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 25/07/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 14:55

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/06/2025 11:31

    Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

  • 17/06/2025 17:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/06/2025 17:15

    Emissão da Relação

  • 17/06/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 16:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/02/2025 14:07

    Autos preparados para expedição

  • 21/02/2025 14:06

    Transitado em Julgado em data

  • 30/01/2025 14:12

    Prazo em Curso

  • 28/01/2025 18:24

    Documento Digitalizado

  • 28/01/2025 18:24

    Documento Digitalizado

  • 28/01/2025 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/01/2025 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/01/2025 18:13

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/01/2025 17:20

    Autos preparados para expedição

  • 27/01/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 16:00

    Prazo em Curso

  • 22/01/2025 15:53

    Documento Digitalizado

  • 22/01/2025 15:05

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2025 14:17

    Prazo em Curso

  • 08/01/2025 09:42

    Prazo em Curso

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0835557-12.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Solange Pereira Lopes - Exectda: OI S/A - Nesse contexto, os embargos não devem ser providos.

    Diante do exposto, tendo em vista que inexiste, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    P.R.I.

  • 10/12/2024 21:59

    Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/12/2024 17:27

    Emissão da Relação

  • 24/10/2024 17:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/10/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 17:16

    Registro de Sentença

  • 24/10/2024 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/09/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 13:04

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 19/08/2024 13:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/08/2024 18:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/08/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 08:03

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 03:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

  • 15/03/2024 11:01

    Prazo em Curso

  • 11/03/2024 20:56

    Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/03/2024 10:26

    Emissão da Relação

  • 06/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/03/2024 07:31

    Prazo em Curso

  • 29/02/2024 20:59

    Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/02/2024 08:32

    Emissão da Relação

  • 07/02/2024 18:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/02/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 18:20

    Registro de Sentença

  • 07/02/2024 18:20

    Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

  • 21/09/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 09:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.

  • 10/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 12:45

    Prazo em Curso

  • 02/08/2023 20:49

    Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2023 11:36

    Emissão da Relação

  • 14/06/2023 14:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/06/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 17:28

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 30/05/2023 17:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/05/2023 15:47

    Prazo em Curso

  • 06/05/2023 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 21:35

    Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/04/2023 13:35

    Autos preparados para expedição

  • 19/04/2023 13:07

    Emissão da Relação

  • 18/04/2023 15:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/04/2023 15:08

    Declarada incompetência

  • 12/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2022 01:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 16:32

    Prazo em Curso

  • 17/10/2022 21:35

    Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/10/2022 15:03

    Emissão da Relação

  • 13/10/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 17:22

    Autos preparados para expedição

  • 29/07/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 21:25

    Prazo em Curso

  • 15/07/2022 21:35

    Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/07/2022 16:14

    Emissão da Relação

  • 25/04/2022 15:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2022 15:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/02/2022 16:53

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2022 16:53

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2022 16:53

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2020 10:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/08/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 15:10

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2020 23:10

    Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

  • 24/08/2020 23:10

    Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

  • 24/08/2020 23:10

    Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

  • 24/08/2020 23:10

    Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

  • 24/08/2020 23:10

    Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

  • 24/08/2020 23:10

    Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

  • 24/08/2020 23:10

    Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

  • 24/08/2020 23:10

    Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

  • 24/08/2020 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/08/2020 17:14

    Emissão da Relação

  • 06/07/2020 16:09

    Autos preparados para expedição

  • 06/07/2020 14:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/07/2020 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 18:42

    Prazo em Curso

  • 26/06/2020 16:13

    Informação do Sistema

  • 04/06/2020 23:02

    Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

  • 03/06/2020 15:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/05/2020 15:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/05/2020 15:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/01/2019 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 17:56

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 12:35

    Prazo em Curso

  • 19/11/2018 23:25

    Publicado ato_publicado em 19/11/2018.

  • 19/11/2018 12:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/11/2018 12:28

    Emissão da Relação

  • 13/11/2018 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/09/2018 17:08

    Prazo em Curso

  • 27/09/2018 22:04

    Publicado ato_publicado em 27/09/2018.

  • 27/09/2018 12:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2018 17:29

    Emissão da Relação

  • 28/08/2018 12:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2018 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 09:17

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 04:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/02/2018 02:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2017 15:15

    Suspenso em Cartório

  • 26/10/2017 22:25

    Publicado ato_publicado em 26/10/2017.

  • 26/10/2017 13:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/10/2017 13:30

    Emissão da Relação

  • 25/10/2017 09:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/10/2017 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2017 14:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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