21/08/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
21/08/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/08/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 762889/2025
21/08/2025 16:52

Protocolizada Petição 762889/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025
05/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
05/08/2025 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/08/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
25/07/2025 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
22/07/2025 00:01

Determinada a distribuição do feito
23/06/2025 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/06/2025 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803923-65.2022.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eleida Moreira Jacques Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Advogada: Regina Paula de Campos Haendchen Rocha (OAB: 8066/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Agravante: Lilian Moreira Jacques Procuradora: Eleida Moreira Jacques Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Advogada: Regina Paula de Campos Haendchen Rocha (OAB: 8066/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Agravante: Eduardo Moreira Jacques Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Advogada: Regina Paula de Campos Haendchen Rocha (OAB: 8066/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Agravante: Orlando Moreira Jacques Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogada: Regina Paula de Campos Haendchen Rocha (OAB: 8066/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Agravado: Alverne Moreira Advogado: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo (OAB: 5390/MS) Advogado: Carlos Rafael Cavalheiro de Lima (OAB: 38329/SC) Advogada: Tainara Gonçalves Gamarra Vargas (OAB: 27387/MS) Advogada: Kamila Iury Araujo Kuniyoshi (OAB: 26350/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803923-65.2022.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eleida Moreira Jacques Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Advogada: Regina Paula de Campos Haendchen Rocha (OAB: 8066/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Agravante: Lilian Moreira Jacques Procuradora: Eleida Moreira Jacques Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Advogada: Regina Paula de Campos Haendchen Rocha (OAB: 8066/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Agravante: Eduardo Moreira Jacques Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Advogada: Regina Paula de Campos Haendchen Rocha (OAB: 8066/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Agravante: Orlando Moreira Jacques Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogada: Regina Paula de Campos Haendchen Rocha (OAB: 8066/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Luiz Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Agravado: Alverne Moreira Advogado: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo (OAB: 5390/MS) Advogado: Carlos Rafael Cavalheiro de Lima (OAB: 38329/SC) Advogada: Tainara Gonçalves Gamarra Vargas (OAB: 27387/MS) Advogada: Kamila Iury Araujo Kuniyoshi (OAB: 26350/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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