12/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 17:46

Emissão da Relação
20/07/2025 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2025 00:00

Prazo em Curso
07/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Apelação
01/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 16:57

Emissão da Relação
26/05/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:15

Registro de Sentença
26/05/2025 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 18:38

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:46

Prazo em Curso
14/03/2025 03:19

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0800413-05.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação acerca dos embargos de declaração opostos nos autos.
13/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 08:17

Emissão da Relação
05/03/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800413-05.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franquilin Duarte - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Franquilin Duarte, devidamente qualificado, em face de Banco Santander (Brasil) S.A., também qualificado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (cinco por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, ficando, no entanto, suspensa a cobrança em razão do deferimento do pedido de justiça gratuita.

Nos termos do art. 80, II, III, e 81, do CPC, condeno a demandante ao pagamento de multa processual no importante de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, cumpra-se o necessário e após arquivem-se, observadas às disposições do Código de Normas da E.

Corregedoria-Geral de Justiça.

Diligências necessárias.
25/02/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 16:31

Emissão da Relação
29/01/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:41

Registro de Sentença
29/01/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 18:00

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800413-05.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franquilin Duarte - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Converto o julgamento em diligência.

Diante da informação de fl. 226, intime-se pessoalmente o Banco Bradesco S/A para que, no prazo de 10 (dez) dias, remeta o extrato bancário da conta nº 15824, Agência 0174, de titularidade da parte autora, no período de 08/202 a 06/2023 (f. 187), ou informe se foram identificados os créditos de R$ 1.060,50 e R$ 32,83.

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

Diligências necessárias.
28/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 18:29

Emissão da Relação
27/11/2024 18:29

Emissão da Relação
22/11/2024 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 15:17

Juntada de Ofício
08/10/2024 13:49

Prazo em Curso
04/10/2024 17:53

Expedição de Ofício.
03/10/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 15:26

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:11

Conclusos para julgamento
17/06/2024 22:54

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 09:52

Emissão da Relação
21/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 06:21:26, Vara Única.
20/05/2024 18:08

Juntada de Mandado
20/05/2024 18:08

Juntada de NULL
17/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 16:00

Prazo em Curso
23/04/2024 13:57

Expedição de Ofício.
22/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2024 15:42

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:46

Expedição em análise para assinatura
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 02:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.
28/03/2024 02:06

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/03/2024 07:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/03/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:08

Emissão da Relação
18/03/2024 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/03/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2024 02:30:03, Vara Única.
15/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 04:00:00, Vara Única.
15/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
08/03/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
07/03/2024 22:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 22:18

Emissão da Relação
07/03/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:23

Prazo em Curso
06/03/2024 17:23

Autos preparados para expedição
06/03/2024 17:22

Conclusos para despacho
25/02/2024 02:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 16:14

Emissão da Relação
15/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/02/2024 12:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 12:54

Despacho Saneador
31/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 03:00:00, Vara Única.
16/10/2023 16:18

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:50

Prazo em Curso
27/09/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 11:37

Emissão da Relação
15/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023 12:08

Emissão da Relação
03/09/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 16:07

Prazo em Curso
16/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 21:37

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:24

Expedição de Carta.
09/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 14:26

Autos preparados para expedição
08/08/2023 14:24

Emissão da Relação
07/08/2023 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 19:32

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:10

Informação do Sistema
19/07/2023 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802766-31.2024.8.12.0005

Juares Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edilson Junior Arruda dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800423-78.2023.8.12.0011

Adminstradora de Consorcios Sicredi LTDA

Joao Lucas Lima de Oliveira

Advogado: Vera Regina Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1420976-96.2024.8.12.0000

Cielo S.A.

Btc Participacoes e Empreedimentos LTDA

Advogado: Alfredo Zucca Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1420975-14.2024.8.12.0000

Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...

Adriana Leao

Advogado: Nelson Wilians

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0802451-85.2024.8.12.0010

W.y de Carvalho Ohashi

Gabriel Henrique Alves do Carmo

Advogado: Thais Marques Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 08:20

Exibir Processo