08/08/2025 06:16

Autos preparados para expedição
07/08/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2026 01:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
05/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 04:16:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
08/07/2025 09:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/07/2025 13:51

Autos preparados para expedição
07/07/2025 13:39

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:12

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 07:15

Autos preparados para expedição
17/06/2025 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2025 13:25

Juntada de Ofício
11/06/2025 13:25

Juntada de Mandado
11/06/2025 13:25

Documento Digitalizado
11/06/2025 13:25

Juntada de NULL
04/06/2025 17:17

Autos preparados para expedição
04/06/2025 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 18:46

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2025 18:46

Manifestação do Ministério Público
03/06/2025 17:05

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:04

Expedição de Ofício.
03/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 16:22

Expedição em análise para assinatura
02/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:21

Autos entregues em carga ao Promotor
02/06/2025 16:19

Emissão da Relação
20/04/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2025 03:46:20, Vara Criminal - Infância e Juv.
15/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 01:15:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
08/04/2025 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/04/2025 17:05

Juntada de Informações
07/04/2025 17:05

Juntada de Mandado
07/04/2025 17:05

Juntada de NULL
07/04/2025 17:04

Juntada de Mandado
07/04/2025 17:04

Juntada de NULL
19/03/2025 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 15:15

Autos preparados para expedição
10/03/2025 15:14

Documento Digitalizado
10/03/2025 15:14

Documento Digitalizado
07/03/2025 17:57

Expedição de Ofício.
07/03/2025 17:57

Expedição de Mandado.
07/03/2025 17:57

Expedição de Mandado.
07/03/2025 17:57

Expedição de Ofício.
28/02/2025 11:40

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 09:17

Autos preparados para expedição
27/02/2025 19:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2025 18:46

Recebidos os autos do Ministério Público
27/02/2025 18:46

Manifestação do Ministério Público
26/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:24

Autos entregues em carga ao Promotor
25/02/2025 18:20

Emissão da Relação
24/02/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 05:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
21/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 02:13:24, Vara Criminal - Infância e Juv.
24/01/2025 15:04

Juntada de Mandado
24/01/2025 15:04

Juntada de NULL
15/01/2025 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 16:46

Juntada de Mandado
14/01/2025 16:46

Juntada de NULL
13/01/2025 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 14:33

Autos preparados para expedição
18/12/2024 14:33

Documento Digitalizado
18/12/2024 14:33

Documento Digitalizado
17/12/2024 19:30

Expedição de Ofício.
17/12/2024 19:30

Expedição de Mandado.
17/12/2024 19:30

Expedição de Mandado.
17/12/2024 19:30

Expedição de Ofício.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS) Processo 0002756-07.2021.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Ney Pereira de Lima - A denúncia foi recebida e o(s) acusado(s), regularmente citado(s), respondeu(ram) à acusação.

Todavia, as alegações constantes da resposta à acusação não ensejam a absolvição sumária (CPP, art. 397).

Assim, determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2025, às 14h, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) e, em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s).

Expeçam-se os atos necessários para realização da audiência.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Esclareço que a audiência será realizada presencialmente neste juízo.

Contudo, considerando o teor da Resolução 481/2022, do CNJ, fica autorizada a partição por meio virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, dos agentes policiais; dos Membros do MPE e DPE; dos Procuradores da União, do Estado e do Município; dos advogados das partes (devendo haver peticionamento prévio nos autos informando número de telefone para contato); bem como das testemunhas, partes, informantes e interessados que não residam nesta Comarca (sendo dever da parte que solicitar a oitiva informar o respectivo contato telefônico). Às providências.

Cumpra-se.
13/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 19:23

Recebidos os autos do Ministério Público
12/12/2024 19:23

Manifestação do Ministério Público
12/12/2024 14:56

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:54

Autos entregues em carga ao Promotor
12/12/2024 14:44

Emissão da Relação
18/09/2024 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2024 17:14

Autos preparados para expedição
30/04/2024 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/11/2023 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2023 07:42

Autos preparados para expedição
19/07/2023 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 02:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
19/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:45

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:44

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2023 18:44

Manifestação do Ministério Público
11/07/2023 17:35

Autos preparados para expedição
27/06/2023 18:58

Documento Digitalizado
27/06/2023 18:58

Documento Digitalizado
27/06/2023 18:58

Documento Digitalizado
27/06/2023 18:58

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:53

Autos preparados para expedição
20/06/2023 17:56

Autos preparados para expedição
20/06/2023 17:52

Juntada de NULL
20/06/2023 17:52

Juntada de Mandado
20/06/2023 07:17

Expedição de Certidão.
20/06/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 07:17

Autos entregues em carga ao Promotor
20/06/2023 07:16

Autos preparados para expedição
01/06/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:46

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:30

Expedição em análise para assinatura
29/05/2023 07:23

Expedição em análise para assinatura
26/05/2023 15:30

Autos preparados para expedição
25/05/2023 10:26

Recebidos os autos do Ministério Público
25/05/2023 10:26

Manifestação do Ministério Público
24/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:09

Autos entregues em carga ao Promotor
18/05/2023 15:05

Juntada de NULL
18/05/2023 15:05

Juntada de Mandado
03/05/2023 12:55

Prazo em Curso
03/05/2023 12:51

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:36

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:51

Expedição em análise para assinatura
02/05/2023 12:48

Expedição em análise para assinatura
02/05/2023 12:47

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:34

Evolução da Classe Processual
10/04/2023 17:57

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2023 17:57

Manifestação do Ministério Público
04/04/2023 17:30

Autos preparados para expedição
04/04/2023 17:30

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:29

Autos entregues em carga ao Promotor
03/04/2023 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2023 18:14

Recebida a denúncia
03/04/2023 07:55

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
30/03/2023 22:21

Recebidos os autos do Ministério Público
30/03/2023 22:21

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2023 14:16

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:15

Autos entregues em carga ao Promotor
24/03/2023 14:15

Autos entregues em carga ao Promotor
24/03/2023 14:14

Documento Digitalizado
24/03/2023 14:14

Documento Digitalizado
24/03/2023 14:14

Documento Digitalizado
09/01/2023 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:24

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2022 14:58

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
30/11/2022 14:58

Conclusos para decisão
30/11/2022 14:58

Manifestação do Ministério Público
26/11/2021 13:49

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
25/11/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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