11/12/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lídia Desirèe de Oliveira Cabral (OAB 23523/MS), Emanuell Felipe Moura (OAB 78180/PR), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0804023-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Ayres Pesqueira - Réu: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva do INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.

Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas e honorários, conforme o artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
25/11/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:54

Homologada a Transação
13/11/2024 16:53

Recebidos os autos
13/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:49

Conclusos para julgamento
12/11/2024 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Alegações finais
16/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 20:38

Recebidos os autos
27/08/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:09

Juntada de Carta precatória
05/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/09/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:35

Expedição de Carta precatória.
20/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 01:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/05/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/05/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/06/2024 01:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/05/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/04/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/04/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:48

Expedição de Carta.
11/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:09

INCONSISTENTE
26/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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