TJMS - 0908198-90.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MARLON DE ALMEIDA PASSOS

CPF *11.***.*88-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 12:12

    Transitado em Julgado em data

  • 01/03/2025 15:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 19/12/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Marlon de Almeida Passos - réu-revel Processo 0908198-90.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marlon de Almeida Passos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 10/12/2024 22:14

    Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 08:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/12/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 12:06

    Autos preparados para expedição

  • 09/12/2024 11:43

    Emissão da Relação

  • 08/11/2024 17:44

    Prazo em Curso

  • 08/11/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 10:16

    Registro de Sentença

  • 08/11/2024 10:16

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 08:09

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 20/09/2024 02:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/06/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 00:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/12/2023 00:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2023 04:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/08/2023 17:40

    Prazo em Curso

  • 16/08/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 16:18

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/07/2023 12:03

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2023 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 11:08

    Autos preparados para expedição

  • 19/06/2023 09:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2023 17:57

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2023 15:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/05/2023 13:16

    Autos preparados para expedição

  • 09/05/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2023 04:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2023.

  • 30/03/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:30

    Autos preparados para expedição

  • 16/03/2023 16:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

  • 26/01/2023 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2022 12:36

    Prazo em Curso

  • 13/12/2022 11:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 12:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2022.

  • 26/12/2020 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2020 19:31

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2020 09:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/05/2020 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 07:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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