01/04/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:29

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0804137-73.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enrique Jose Maita Maita - Ré: Mapfre Vida S/A - Intimação da parte Ré para realizar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado às p. 25/29, até porque já foi realizada a perícia, aplicando-se o princípio da cooperação e da boa fé.

Ressalta-se que a perícia foi realizada sem o pagamento dos honorários periciais, conforme extrato em anexo, por falta de cautela da serventia, pois a intimação de p. 216 foi dirigida aos patronos do Autor que não detém qualquer encargo quanto aos honorários, além de que os patronos da Ré sequer foram inseridos no sistema até este momento processual (ato ordinatório), o que poderia ter gerado a nulidade de atos processuais.
03/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0804137-73.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enrique Jose Maita Maita - Ré: Mapfre Vida S/A - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulado por ENRIQUE JOSE MAITA MAITA em face de MAPFRE VIDA S/A.

Sucumbente a parte Autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios aos patronos da parte Ré, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2° do Código de Processo Civil, ficando sobrestado o pagamento, por ser beneficiária da Justiça Gratuita (p. 29).

Por consequência, declaro resolvido o mérito da presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.

Intime-se a parte Ré para realizar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado às p. 25/29, até porque já foi realizada a perícia, aplicando-se o princípio da cooperação e da boa fé.

Ressalta-se que a perícia foi realizada sem o pagamento dos honorários periciais, conforme extrato em anexo, por falta de cautela da serventia, pois a intimação de p. 216 foi dirigida aos patronos do Autor que não detém qualquer encargo quanto aos honorários, além de que os patronos da Ré sequer foram inseridos no sistema até este momento processual (ato ordinatório), o que poderia ter gerado a nulidade de atos processuais.

Após, expeça-se alvará para transferência dos honorários periciais em favor do perito.

Anote-se no sistema os patronos da parte Ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:36

Recebidos os autos
11/12/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:36

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
19/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 11:16

Recebidos os autos
09/10/2023 11:16

Decisão ou Despacho
18/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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