TJMS - 1601229-94.2015.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAUL OSEROW JUNIOR

OAB: 6502/MS

CPF *82.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

OAB: 7069/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 17:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 16:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/10/2023 16:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 10:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 10:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/10/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601229-94.2015.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    C. da S.

    Advogado: Paul Oserow Junior (OAB: 6502/MS) Requerido: A.

    E. de G. de E. - A.

    Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Ficam as partes intimadas da certidão de liquidação retificadora, para querendo apresentar manifestação no prazo de 05 dias.

  • 19/09/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 19:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 12:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 14:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 15:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/08/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601229-94.2015.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    C. da S.

    Advogado: Paul Oserow Junior (OAB: 6502/MS) Requerido: A.

    E. de G. de E. - A.

    Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Considerando a informação de f. 118, fica o beneficiário, intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.

    Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.

  • 08/08/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 12:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 12:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 12:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601229-94.2015.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    C. da S.

    Advogado: Paul Oserow Junior (OAB: 6502/MS) Requerido: A.

    E. de G. de E. - A.

    Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Fica o beneficiário Leonildo Correa da Silva intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

  • 08/05/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 14:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/04/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601229-94.2015.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    C. da S.

    Advogado: Paul Oserow Junior (OAB: 6502/MS) Requerido: A.

    E. de G. de E. - A.

    Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Fica o beneficiário Leonildo Correa da Silva intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

  • 25/04/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601229-94.2015.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    C. da S.

    Advogado: Paul Oserow Junior (OAB: 6502/MS) Requerido: A.

    E. de G. de E. - A.

    Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 93/95 e f. 96.

    O credor foi intimado à f. 97, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 102.

    O ente devedor foi intimado à f. 100 e manifestou ciência à f. 101.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor LEONILDO CORREA DA SILVA, bem como ao seu advogado PAUL OSEROW JÚNIOR.

    Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, se incidentes.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 24/04/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:12

    Provimento por decisão monocrática

  • 13/04/2023 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 10:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 10:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/04/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 11:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601229-94.2015.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    C. da S.

    Advogado: Paul Oserow Junior (OAB: 6502/MS) Requerido: A.

    E. de G. de E. - A.

    Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 93-96 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601229-94.2015.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 30/03/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 12:49

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 24/03/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601229-94.2015.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

    C. da S.

    Advogado: Paul Oserow Junior (OAB: 6502/MS) Requerido: A.

    E. de G. de E. - A.

    Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) LEONILDO CORREIA DA SILVA acostou o contrato de honorários de f.86, onde ficou estabelecido que deve ser pago ao seu advogado o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do seu crédito, a título de honorários contratuais.

    Assim, atendidos os requisitos da Resolução 303/2019, do CNJ, destaquem-se do crédito principal os honorários contratuais pertencentes ao advogado PAUL OSEROW JÚNIOR. À Coordenadoria de Cálculos e de Liquidação de Precatórios para às providências.

    Intimem-se. Às providências.

  • 17/03/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 17:23

    Provimento por decisão monocrática

  • 15/02/2023 21:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 21:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/02/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/01/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 13:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 15:02

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/01/2023 11:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2021 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 13:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2021 09:48

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 24/06/2021 09:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/06/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2020 03:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/02/2019 12:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/02/2019 18:17

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2019 18:17

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/07/2015 17:10

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 10/07/2015 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/07/2015 18:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/07/2015 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2015 15:27

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/07/2015 16:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/07/2015 16:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2015 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2015 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2015 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2015 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2015 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2015 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2015 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2015 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2015 10:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/07/2015 10:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/06/2015 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2015 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2015 17:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2015 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2015 17:34

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 10/06/2015 17:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/06/2015 17:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/06/2015 13:54

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803434-28.2022.8.12.0019

Adelson Pires Mariano Junior - ME

Luana Cristina Barreto Costa

Advogado: Bruno Buhring Antunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0800390-61.2023.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Alice dos Santos Aguero

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0803269-78.2022.8.12.0019

Seguranca Eletronica Ponta Pora LTDA

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Demercio Luiz Gueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800295-31.2023.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Maria Lidia Canoffra Mareco

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0803154-57.2022.8.12.0019

Ederson Fabio da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Luiz Vitor Almeida de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2022 13:26

Exibir Processo