04/08/2025 08:41

Prazo em Curso
16/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 16:12

Prazo em Curso
14/07/2025 16:11

Emissão da Relação
14/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:58

Documento Digitalizado
27/06/2025 14:56

Autos preparados para expedição
25/06/2025 11:18

Prazo em Curso
14/06/2025 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
30/05/2025 10:38

Prazo em Curso
22/05/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leticia Viana Costa Assis (OAB 25225/MS) Processo 0802229-08.2024.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Viana Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: OI S/A - Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 41: "Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de fls. 34-35.

EXPEÇA-SE o levantamento do competente alvará.

Após, nada pendente, arquivem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 11:49

Emissão da Relação
08/05/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:48

Documento Digitalizado
04/04/2025 18:30

Autos preparados para expedição
04/04/2025 07:16

Prazo em Curso
04/04/2025 07:16

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leticia Viana Costa Assis (OAB 25225/MS) Processo 0802229-08.2024.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Viana Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: OI S/A - Intima-se quanto à r. sentença de fl. 32: "Vistos, etc.

Ante a informação de pagamento (fls. 22-24) e concordância da parte Exequente (fls. 27-28), julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Defiro, desde já, o levantamento do competente alvará, caso não haja dados bancários para transferência.

Saliento que, se o alvará for expedido em nome do causídico, a escrivania deverá i) averiguar se o procurador judicial tem poderes para levantar os valores; e ii) sempre que possível, cientificar a parte beneficiada por meio de telefone ou outra forma de comunicação viável, registrando nos autos o resultado.

Ante a preclusão lógica, dou a presente por transitada em julgado.

Custas ex lege.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.
28/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 11:38

Emissão da Relação
26/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:19

Registro de Sentença
11/03/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 09:45

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:14

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leticia Viana Costa Assis (OAB 25225/MS) Processo 0802229-08.2024.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Viana Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de f. 22/24, bem como se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 dias.
03/02/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 13:15

Emissão da Relação
07/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:16

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leticia Viana Costa Assis (OAB 25225/MS) Processo 0802229-08.2024.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Viana Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: OI S/A - Vistos etc.

DEFIRO o processamento do cumprimento de sentença.

ANOTE-SE, na autuação do feito e no sistema (evolução de classe).

INTIME-SE a parte devedora através de seu advogado, pela imprensa, ou, na falta deste, seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado, para que efetue o pagamento, conforme cálculo anexo à inicial do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, desse mesmo códex.

Com a fluência desse prazo, intime-se o Exequente para dê prosseguimento ao feito, trazendo memória de cálculo atualizado do seu crédito. Às providências e intimações necessárias.

Intime-se.

Expeça-se.
12/12/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 09:12

Emissão da Relação
06/12/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 15:05

Recebida petição inicial
05/12/2024 12:18

Conclusos para despacho
25/11/2024 21:30

Apensado ao processo numero do processo
25/11/2024 21:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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