07/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 02:58

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 03:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0803274-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Beatriz Alves Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ao Ministério Público.

Após, conclusos.
16/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:00

Recebidos os autos
19/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 09:58

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0803274-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Beatriz Alves Oliveira - intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
03/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0803274-11.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Beatriz Alves Oliveira - 01.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 02.

Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 03.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 04.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 05.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 06.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
11/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 17:18

Recebidos os autos
13/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/11/2024 14:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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