04/04/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:57

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 09:26

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 08:32

Transitado em Julgado em "data"
14/03/2025 10:29

Recebidos os autos
14/03/2025 10:29

Confirmada
13/03/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421004-64.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Niuto Pereira de Souza Advogado: Márcio José Tonin França (OAB: 9924/MS) Recorrido: Marinete Gomes Monteiro de Souza Advogado: Ed Maylon Ribeiro (OAB: 16966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO DO MAGISTRADO QUE DETERMINA INTIMAÇÃO DA PARTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES - INTIMAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA, DE OFÍCIO, PELA SERVENTIA, NOS TERMOS DO ART. 1010, § 1º CPC E DA QUAL A APELADA MANIFESTOU-SE.

DECISÃO REFORMADA - CONTRARRAZÕES TORNADA SEM EFEITO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 17:18

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:12

Provimento
06/03/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421004-64.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Agravante: Niuto Pereira de Souza Advogado: Márcio José Tonin França (OAB: 9924/MS) Recorrido: Marinete Gomes Monteiro de Souza Advogado: Ed Maylon Ribeiro (OAB: 16966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:44

Inclusão em pauta
08/02/2025 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/02/2025 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 08:38

Confirmada
07/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:21

Recebidos os autos
07/01/2025 06:21

Confirmada
07/01/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421004-64.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Niuto Pereira de Souza Advogado: Márcio José Tonin França (OAB: 9924/MS) Recorrido: Marinete Gomes Monteiro de Souza Advogado: Ed Maylon Ribeiro (OAB: 16966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
18/12/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:53

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:08

Expedida/Certificada
17/12/2024 01:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421004-64.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Niuto Pereira de Souza Advogado: Márcio José Tonin França (OAB: 9924/MS) Recorrido: Marinete Gomes Monteiro de Souza Advogado: Ed Maylon Ribeiro (OAB: 16966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 07:55

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 07:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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