14/04/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
23/02/2025 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.
12/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Espólio de Osmar Dias Passos - réu-revel Processo 0849622-02.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Espólio de Osmar Dias Passos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
28/11/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 12:09

Autos preparados para expedição
27/11/2024 12:06

Emissão da Relação
07/11/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:07

Registro de Sentença
07/11/2024 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 23:50

Conclusos para julgamento
09/10/2024 23:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
03/06/2024 20:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:45

Conclusos para despacho
10/05/2024 07:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.
11/04/2024 00:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 15:08

Expedição de Carta.
07/03/2024 17:42

Expedição em análise para assinatura
04/03/2024 11:04

Autos preparados para expedição
23/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:09

Autos preparados para expedição
19/01/2024 07:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
23/10/2023 07:47

Autos preparados para expedição
20/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 00:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 14:11

Expedição de Carta.
11/09/2023 13:44

Expedição em análise para assinatura
07/09/2023 12:45

Autos preparados para expedição
06/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830476-19.2016.8.12.0001

Alex Almeida Maia

Renosto Locacao de Maquinas e Equipament...

Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2016 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0842405-39.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Wellington Pereira Cordoba

Advogado: Claudia de Araujo Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0805809-64.2020.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Leonildo Goncalves dos Reis

Advogado: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cezero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0803885-36.2024.8.12.0002

Marizet Martinez de Souza Sanabria

Marcia Regina da Silveir-ME

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0842884-32.2022.8.12.0001

Municipio de Tres Lagoas

Sandra Pacheco Pereira Tessari

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 09:21

Exibir Processo