15/09/2025 10:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:08

Emissão da Relação
04/08/2025 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 14:00

Prazo em Curso
11/07/2025 15:19

Expedição de Carta.
10/07/2025 14:13

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
14/04/2025 17:46

Prazo em Curso
11/04/2025 09:17

Documento Digitalizado
10/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:11

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 08:06

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:45

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Paulo Centurião (OAB 14064/MS) Processo 0839028-07.2015.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marcia Raquel de Oliveira da Silva - Fica a parte inventariante intimada para cumprir integralmente o despacho de fls. 87, especialmente com a apresentação das primeiras declarações.
19/02/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 10:36

Emissão da Relação
18/02/2025 10:32

Retificação de Classe Processual
15/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Paulo Centurião (OAB 14064/MS) Processo 0839028-07.2015.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcia Raquel de Oliveira da Silva - I - Verificando que não houve apresentação dos documento solicitados no despacho de f.83, defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Luis Cesar de Paula Corrêa.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Marcia Raquel de Oliveira da Silva, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros por representação da Sra.

Justina; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
10/12/2024 22:40

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 15:47

Prazo em Curso
10/12/2024 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 13:58

Emissão da Relação
07/11/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 19:10

Despacho Saneador
29/08/2024 11:59

Conclusos para decisão
18/06/2024 06:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
21/05/2024 12:59

Prazo em Curso
20/05/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 10:56

Emissão da Relação
13/03/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:49

Processo Reativado
29/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:09

Documento Digitalizado
12/02/2019 13:58

Arquivado Definitivamente
12/02/2019 13:57

Apensado ao processo numero do processo
31/01/2019 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 16:41

Conclusos para decisão
17/01/2019 16:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/01/2019 16:20

Redistribuição de Processo - Saída
17/01/2019 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2019 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 15:48

Conclusos para decisão
15/01/2019 15:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/01/2019 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/01/2019 17:38

Processo Reativado
11/01/2019 17:38

Juntada de Ofício
06/06/2017 17:24

Arquivado Definitivamente
07/04/2017 14:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/04/2017 14:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/04/2017 12:29

Autos entregues em carga ao Defensor
07/04/2017 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2017 15:58

Expedição de Alvará.
03/04/2017 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2017 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2017 16:43

Expedição em análise para assinatura
03/10/2016 15:59

Autos preparados para expedição
03/10/2016 15:58

Transitado em Julgado em data
16/08/2016 13:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/08/2016 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2016 13:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/05/2016 10:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/05/2016 10:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/05/2016 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2016 15:37

Autos entregues em carga ao Defensor
19/05/2016 17:18

Expedição de Certidão.
19/05/2016 17:18

Registro de Sentença
19/05/2016 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2016 17:18

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
18/05/2016 18:36

Conclusos para julgamento
08/04/2016 13:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/04/2016 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/03/2016 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2016 10:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/02/2016 10:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/02/2016 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2016 16:38

Autos entregues em carga ao Defensor
20/01/2016 13:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/01/2016 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2016 12:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/11/2015 18:27

Juntada de Outros documentos
23/11/2015 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2015 17:10

Despacho Saneador
10/11/2015 16:17

Conclusos para decisão
09/11/2015 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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