30/08/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 10:17

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:12

Recebidos os autos
13/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 10:59

Conclusos para julgamento
20/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 17:17

Juntada de Mandado
28/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Maibi Talita Gonçalves dos Santos (OAB 20676/MS), João Paulo Montania Barbosa (OAB 24272/MS) Processo 0800611-87.2019.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gracilene Peixoto da Silva - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/03/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
16/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:16

Expedição de Mandado.
08/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/04/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
02/03/2023 11:42

Recebidos os autos
02/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:35

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
18/10/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:31

Juntada de Ofício
04/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:22

Expedição de Ofício.
29/09/2022 17:12

Recebidos os autos
29/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:16

Conclusos para despacho
30/06/2022 09:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2022.
06/06/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 10:32

Expedição de Ofício.
15/02/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 08:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2021 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.
07/12/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:32

Expedição de Carta precatória.
07/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:41

Expedição de Certidão.
25/11/2021 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 08:00:00, Juizado Especial Adjunto.
17/11/2021 18:08

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/11/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.
10/11/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 17:52

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/10/2021 17:51

Juntada de Carta precatória
27/10/2021 16:46

Juntada de Ofício
27/10/2021 09:09

Juntada de Informações
19/10/2021 11:55

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2021 09:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:33

Expedição de Carta precatória.
10/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2021.
09/09/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 02:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:11

Expedição de Certidão.
12/07/2021 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2021 09:15:00, Juizado Especial Adjunto.
02/02/2021 16:40

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2021 11:15

Recebidos os autos
02/02/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 16:18

Conclusos para despacho
23/01/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 12:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2019.
19/12/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 13:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 16:45

Recebidos os autos
16/12/2019 16:45

Recebida a emenda à inicial
07/11/2019 16:39

Conclusos para julgamento
07/11/2019 16:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2019 12:20

Juntada de Carta precatória
03/10/2019 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2019.
30/09/2019 18:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 18:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 14:35

Expedição de Carta precatória.
27/09/2019 10:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 09:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 09:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2019 09:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 17:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 17:14

Expedição de Certidão.
16/09/2019 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2019 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
11/09/2019 10:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 10:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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