01/09/2025 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:08

Registro de Sentença
01/09/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 11:11

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
10/07/2025 05:55

Prazo em Curso
10/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 06:56

Emissão da Relação
02/07/2025 15:26

Documento Digitalizado
01/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 16:09

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 15:53

Documento Digitalizado
26/06/2025 08:51

Autos preparados para expedição
02/06/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:44

Prazo em Curso
13/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0801959-05.2024.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Autor: Ivalto Sena Pamplona - Réu: Expresso Guanabara S/A -

Vistos.

Intime-se a executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º do CPC).

Com o decurso do prazo sem o pagamento do débito, intime-se a exequente para apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10% e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias.

Se houver pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se.

Intimem-se.
12/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 11:01

Emissão da Relação
09/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2025 11:00

Evolução da Classe Processual
19/04/2025 01:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2025 01:05

Recebida petição inicial
16/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:34

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 07:33

Prazo em Curso
27/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Dayanne Vieira Teles (OAB 39343/GO), EDUARDA SULINO PINTO PEREIRA (OAB 71863/GO) Processo 0801959-05.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivalto Sena Pamplona - Réu: Expresso Guanabara S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: a) CONDENAR a requerida a pagar o requerente, a título de danos materiais, o valor de R$235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), corrigido monetariamente pelo IGPM desde a data do pagamento, com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. b) CONDENAR a requerida a pagar o requerente R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IGPM, desde a data da sentença, acrescido de juros de 1% a partir da citação.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, nos termos art. 45, da Lei 1.071/90 e do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995. **** Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
26/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 10:31

Emissão da Relação
18/03/2025 07:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:38

Registro de Sentença
18/03/2025 07:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/03/2025 07:37

Expedição de NULL.
26/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/02/2025 03:44:05, Juizado Especial Adjunto.
26/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 08:55

Prazo em Curso
20/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 12:21

Emissão da Relação
19/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/02/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
19/02/2025 06:47

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Dayanne Vieira Teles (OAB 39343/GO), EDUARDA SULINO PINTO PEREIRA (OAB 71863/GO) Processo 0801959-05.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivalto Sena Pamplona - Réu: Expresso Guanabara S/A - intimação das partes da decisão de f. 283: "

Vistos.

Indefiro a intimação das testemunhas indicadas pela parte autora, pois o requerimento foi formulado fora do prazo do art. 34, §1º, da Lei 9.099/95.

Aguarde-se a audiência já designada.

Intimem-se. Às providências."
18/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 12:25

Emissão da Relação
14/02/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:49

Indeferimento
14/02/2025 14:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 08:01

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/02/2025 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/02/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:42

Juntada de Pedido de Substabelecimento
11/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayanne Vieira Teles (OAB 39343/GO) Processo 0801959-05.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivalto Sena Pamplona - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/12/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 09:10

Emissão da Relação
16/12/2024 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 07:46

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:17

Autos preparados para expedição
13/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 06:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 05:45:00, Juizado Especial Adjunto.
10/12/2024 10:51

Autos preparados para expedição
22/11/2024 14:01

Informação do Sistema
22/11/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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