TJMS - 1601255-58.2016.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 18:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 08:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 08:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 08:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601255-58.2016.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L. das N.
V.
Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Alci Ferreira França (OAB: 6591/MS) Requerido: A.
E. de A. do S.
P. - A.
Procuradora: Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS) Considerando a informação de f. 154, fica o beneficiário, intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.
Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização. -
24/04/2023 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 17:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 08:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601255-58.2016.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L. das N.
V.
Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Alci Ferreira França (OAB: 6591/MS) Requerido: A.
E. de A. do S.
P. - A.
Procuradora: Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 132/134 e 135/136.
O credor foi intimado às f. 137/138 e manifestou anuência à f. 145.
O ente devedor foi intimado à f. 141 e manifestou (f. 142) concordância em relação aos valores a serem pagos.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor LEANDRO DAS NEVES VIANA.
Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 132/134.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
11/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 08:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 08:46
Provimento por decisão monocrática
-
05/04/2023 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2023 08:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2023 08:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 13:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/03/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/03/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 08:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/03/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601255-58.2016.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L. das N.
V.
Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Alci Ferreira França (OAB: 6591/MS) Requerido: A.
E. de A. do S.
P. - A.
Procuradora: Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 132-136 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601255-58.2016.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
16/03/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 18:03
Realizado Cálculo de Liquidação
-
15/03/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/06/2022 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2022 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2022 08:13
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 03:14
Ato ordinatório praticado
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25/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2021 13:32
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
14/06/2021 15:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2021 15:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 04:00
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2021 10:30
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 03:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/02/2019 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2019 18:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/02/2019 18:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/08/2017 13:25
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
01/08/2017 13:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2017 12:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2017 12:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2017 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2017 13:42
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2017 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2017 10:48
Julgado procedente o pedido
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31/07/2017 09:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
31/07/2017 09:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/04/2017 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2017 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2017 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2017 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/04/2017 18:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2017 14:48
Ato ordinatório praticado
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31/03/2017 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/03/2017 14:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/03/2017 16:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/03/2017 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/03/2017 09:41
Ato ordinatório praticado
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08/03/2017 09:40
Ato ordinatório praticado
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06/03/2017 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2017 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2017 22:12
Ato ordinatório praticado
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23/02/2017 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2017 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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31/01/2017 13:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/01/2017 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2017 10:07
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2016 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2016 15:51
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2016 15:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
21/10/2016 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2016 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2016 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2016 14:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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