18/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:28

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801148-42.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Thiago Felipe de Jesus Ramos Advogado: Jose Augusto Rodrigues Cavalcanti (OAB: 27333/CE) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação ou, na ausência de condenação.
20/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 18:08

Não-Provimento
16/05/2025 16:12

Inclusão em pauta
09/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 08:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801148-42.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Thiago Felipe de Jesus Ramos Advogado: Jose Augusto Rodrigues Cavalcanti (OAB: 27333/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:26

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 14:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809553-40.2014.8.12.0001

Juliane Saliba Dias

Elias Youssef Saliba

Advogado: Alexandre Cesar Del Grossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2014 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0829830-89.2024.8.12.0110

Dirce Alves Pereira

Riaam Brasil - Rede Ibero-Americana de A...

Advogado: Neila Nascimento Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0804138-76.2024.8.12.0114

Laerte Augusti Junior

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Elvio Jose da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800422-18.2023.8.12.0036

Manarelli - Maquinas Implementos e Madei...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ademar Ferreira Mota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0824450-85.2024.8.12.0110

Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...

Maria Janaine Giovanini

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 13:40

Exibir Processo