05/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 18:58

Prazo em Curso
17/07/2025 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
16/07/2025 14:15

Prazo em Curso
30/06/2025 14:45

Prazo em Curso
25/06/2025 18:23

Prazo em Curso
24/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/06/2025 16:37

Redistribuição de Processo - Saída
23/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:22

Prazo em Curso
27/05/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:48

Emissão da Relação
09/05/2025 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:19

Registro de Sentença
09/05/2025 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/01/2025 10:15

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando José Bernardo (OAB 28714/MS) Processo 0804313-34.2023.8.12.0008 - Ação Popular - Autor: Armando José Bernardo, Armando José Bernardo - Intimação do autor acerca dos embargos de declaração às fls. 1021/1027, em 05 (cinco) dias.
08/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 06:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 06:53

Emissão da Relação
23/12/2024 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Armando José Bernardo (OAB 28714/MS) Processo 0804313-34.2023.8.12.0008 - Ação Popular - Autor: Armando José Bernardo, Armando José Bernardo - Sentença de f. 999-1014: "(...) Ante o exposto, e por tudo o que nos autos consta, resolvo o mérito da demanda e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Decreto, pois, extinto o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, em razão do disposto no artigo 18 da Lei n. 7.347/85.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sentença sujeita ao reexame necessário, em virtude do artigo 19 da Lei n. 4.717/65, ora aplicado por força do Microssistema Processual Coletivo.

Assim, após escoado o prazo recursal e observadas as formalidades legais, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Com o retorno dos autos, caso tenha sido confirmada a presente sentença pelo Tribunal, INTIME-SE a parte requerida do trânsito em julgado (artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil). Às providências."
16/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:27

Autos preparados para expedição
13/12/2024 18:27

Emissão da Relação
13/12/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:00

Registro de Sentença
13/12/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 10:00

Conclusos para julgamento
03/07/2024 17:52

Recebidos os autos do Ministério Público
03/07/2024 17:52

Manifestação do Ministério Público
25/06/2024 05:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 05:44

Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 02:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:38

Prazo em Curso
11/06/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:30

Emissão da Relação
06/06/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:07

Prazo em Curso
09/02/2024 16:18

Juntada de Mandado
08/02/2024 15:09

Juntada de NULL
31/01/2024 18:09

Prazo em Curso
31/01/2024 18:08

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:38

Prazo em Curso
31/01/2024 16:37

Expedição em análise para assinatura
31/01/2024 15:50

Juntada de NULL
31/01/2024 15:49

Juntada de Mandado
30/01/2024 00:02

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:51

Prazo em Curso
25/01/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 17:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:03

Prazo em Curso
24/01/2024 17:02

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:45

Expedição de Carta.
24/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:42

Autos preparados para expedição
24/01/2024 15:42

Expedição em análise para assinatura
24/01/2024 15:41

Emissão da Relação
22/01/2024 07:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 07:31

Tutela Provisória
16/11/2023 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2023 11:59

Conclusos para decisão
07/11/2023 22:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
07/11/2023 22:38

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 22:36

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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