04/09/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
27/08/2025 07:56

Prazo em Curso
19/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 14:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:37

Emissão da Relação
05/08/2025 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:11

Prazo em Curso
20/07/2025 16:36

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 11:28

Emissão da Relação
04/06/2025 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/06/2025 13:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/05/2025 11:49

Prazo em Curso
21/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576B/MS) Processo 0801523-49.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Mara Rezende Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 125/130: DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por Danos Materiais, para condenar a requerida no pagamento do valor pago em dobro, cujo valor deverá incidir juros de mora nos moldes do artigo 406 do Código Civil desde a data da sentença, bem como ser corrigido monetariamente pelo IPCA, a contar da data de cada desembolso, bem como, no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de Danos Morais, cujo valor deverá incidir juros de mora nos moldes do artigo 406 do Código Civil, a contar da data da citação, bem como ser corrigido monetariamente pelo IPCA a contar da data da publicação desta decisão, por se tratar de relação contratual.

JUIZ DE DIREITO:
20/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 14:31

Emissão da Relação
09/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:15

Registro de Sentença
09/05/2025 17:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/05/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:15

Expedição de NULL.
28/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 01:30:50, Juizado Especial Adjunto.
25/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/03/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 14:40

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/03/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/04/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
14/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 06:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801523-49.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Mara Rezende Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/01/2025 16:48

Emissão da Relação
07/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:11

Prazo em Curso
19/12/2024 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801523-49.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Mara Rezende Pereira - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(s) advogado(s), a respeito da designação da audiência de conciliação, conforme fl. 32, assim como a decisão de fl. 30-31.
18/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 09:32

Prazo em Curso
18/12/2024 09:31

Expedição de Carta.
18/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 18:50

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 18:45

Emissão da Relação
17/12/2024 18:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/03/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
04/12/2024 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 18:48

Despacho Saneador
04/12/2024 08:11

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:44

Autos preparados para expedição
29/11/2024 17:02

Informação do Sistema
29/11/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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