07/08/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Cunha Calazans (OAB 19578/MS), Paulo Tarso Rodrigues Junior (OAB 139201M/G) Processo 0800252-07.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Cunha Calazans, Carolina Cunha Calazans - Exectdo: Instituto Ensinar Brasil - Rede de Ensino Doctum - 3.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, ex vi legis.

Intime-se a parte credora desta sentença, fazendo constar a garantia constitucional acima referida.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:54

Recebidos os autos
12/07/2024 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:54

Extinto o processo por negligência das partes
19/06/2024 14:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2024 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 14:33

Recebidos os autos
28/05/2024 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 14:39

INCONSISTENTE
08/05/2024 14:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/05/2024 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 10:41

INCONSISTENTE
22/03/2024 10:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/03/2024 14:23

Recebidos os autos
08/03/2024 14:23

Decisão ou Despacho
05/03/2024 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 10:42

Processo Desarquivado
29/02/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:46

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 12:36

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:58

Homologada a Transação
26/01/2024 13:57

Recebidos os autos
26/01/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 13:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:59

Recebidos os autos
07/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 17:22

Recebidos os autos
16/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2023 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 18:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Cunha Calazans (OAB 19578/MS) Processo 0800252-07.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Cunha Calazans, Carolina Cunha Calazans - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
15/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 15:09

Recebidos os autos
15/02/2023 15:09

Decisão ou Despacho
14/02/2023 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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