06/08/2025 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/06/2025 12:23

Certidão
05/06/2025 05:53

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2025 00:01

Publicação
04/06/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:51

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:23

Expedição de Carta de ordem.
23/05/2025 08:22

Expedição de Carta de ordem.
23/05/2025 08:22

Expedição de Carta de ordem.
22/05/2025 07:38

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/05/2025 06:53

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 06:53

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801794-06.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Recorrente: Luana Mariano Cabreira Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogado: Claudinei Conto (OAB: 41592/PR) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrente: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675B/MS) Recorrido: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675B/MS) Recorrido: Luana Mariano Cabreira Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogado: Claudinei Conto (OAB: 25827A/MS) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrido: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Repre.

Legal: José Fernando Pinto da Costa Recorrido: Ivolim Monteiro de Carvalho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Espólio de Iveli Monteiro (Espólio) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
21/05/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 04:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/05/2025 04:13

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801794-06.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Luana Mariano Cabreira Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogado: Claudinei Conto (OAB: 41592/PR) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrente: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675B/MS) Recorrido: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675B/MS) Recorrido: Luana Mariano Cabreira Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogado: Claudinei Conto (OAB: 25827A/MS) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrido: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Repre.

Legal: José Fernando Pinto da Costa Recorrido: Ivolim Monteiro de Carvalho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Espólio de Iveli Monteiro (Espólio) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2025 17:50

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
12/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
12/05/2025 14:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
12/05/2025 13:00

Certidão Cartorária
12/05/2025 07:03

Juntada de AR - Resultado Negativo
12/05/2025 07:03

Juntada de AR - Resultado Negativo
12/05/2025 07:03

Juntada de AR - Resultado Negativo
15/04/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/04/2025 17:26

Prazo em Curso
15/04/2025 17:25

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:24

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:22

Expedição de Ofício.
15/04/2025 06:06

Certidão de Publicação - DJE
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801794-06.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luana Mariano Cabreira Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogado: Claudinei Conto (OAB: 41592/PR) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrente: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675B/MS) Recorrido: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675B/MS) Recorrido: Luana Mariano Cabreira Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogado: Claudinei Conto (OAB: 25827A/MS) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrido: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Repre.

Legal: José Fernando Pinto da Costa Recorrido: Ivolim Monteiro de Carvalho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Espólio de Iveli Monteiro (Espólio) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/04/2025 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
11/04/2025 18:23

Julgamento Virtual Finalizado
11/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 18:23

Provimento em Parte
04/04/2025 17:29

Incluído em pauta para 04/04/2025 05:29:10 local.
20/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:43

Prazo em Curso
07/01/2025 06:38

Certidão de Publicação - DJE
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801794-06.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luana Mariano Cabreira Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogado: Claudinei Conto (OAB: 41592/PR) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrente: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675B/MS) Recorrido: Associação Educacional de Amambaí- Asseama Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675B/MS) Recorrido: Luana Mariano Cabreira Advogado: Charles Kendi Sato (OAB: 21060/PR) Advogado: Claudinei Conto (OAB: 25827A/MS) Advogada: Luciana Souza Fante (OAB: 23610/PR) Recorrido: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Repre.

Legal: José Fernando Pinto da Costa Recorrido: Ivolim Monteiro de Carvalho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Espólio de Iveli Monteiro (Espólio) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lauro Andrey Monteiro de Carvalho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Intime-se o(a) recorrente Associação Educacional de Amambaí - ASSEAMA para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
19/12/2024 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
18/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/03/2024 03:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/03/2024 03:24

Certidão de Publicação - DJE
18/03/2024 00:01

Publicação
15/03/2024 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/03/2024 16:20

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:05

Distribuído por sorteio
14/03/2024 16:00

Processo Cadastrado
14/03/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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