31/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:20

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0006243-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônica Ltda, Banco Itaucard S/A, Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados por Camila Figueiredo Garcia de Queiroz, na presente Ação Indenizatória, em desfavor de Samsung Eletrônica da Amazônica Ltda, Telefônica Brasil S/A e Banco Itaucard S/A, declarando extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a incompetência do Juizado Especial para conhecer do pedido em razão da incompatibilidade de procedimento por necessidade de produção de prova pericial.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
28/11/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:07

Recebidos os autos
19/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:07

Homologada a Transação
19/11/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 20:35

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:01

de Conciliação
29/05/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 14:03

Recebidos os autos
24/04/2024 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 18:32

Recebidos os autos
07/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800240-22.2024.8.12.0028

Estevao Weis Faria

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Elisiane Pinheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0802079-26.2021.8.12.0016

Associacao Paranaense de Ensino e Cultur...

Valdineia dos Santos da Silva

Advogado: Daniela T. Sinhorini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2021 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0900944-31.2023.8.12.0011

Ministerio Publico Estadual

Jeferson Bruno Souza Alves

Advogado: Marcio da Silva Pacifico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0807791-98.2024.8.12.0110

Mirian de Arruda Nascimento Siega -MEI

Vanusa Falcao

Advogado: Carolina de Araujo Colombo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0000754-06.2008.8.12.0016

Antonio Binidito Filho

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Jose Antonio Soares Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2014 08:32

Exibir Processo