15/09/2025 06:52

Prazo em Curso
12/09/2025 22:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 07:46

Prazo em Curso
12/09/2025 03:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
27/08/2025 11:37

Prazo em Curso
20/08/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
19/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 17:34

Emissão da Relação
13/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Apelação
24/07/2025 14:26

Prazo em Curso
23/07/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 10:22

Emissão da Relação
19/07/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
19/07/2025 17:37

Registro de Sentença
19/07/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
25/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:53

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800963-75.2023.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Réu: Empresa Energética do Ms - Enersul - Intimação do requerido para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, em cinco dias.
16/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 13:28

Emissão da Relação
14/01/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 13:27

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB 15001/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800963-75.2023.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Murilo de Brito Nogueira - Réu: Empresa Energética do Ms - Enersul - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial por Sérgio Murilo de Brito Nogueira em face de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º do CPC), suspensa, no entanto, a exigibilidade ante a incidência do disposto no § 3° do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Ocorrendo recurso, intime-se a parte adversa para as contrarrazões e em seguida remeta-se ao Eg.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para apreciação e julgamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se com as cautelas e baixas de estilo.
12/12/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 17:12

Emissão da Relação
10/12/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:31

Registro de Sentença
10/12/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento
26/06/2024 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.
21/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:19

Prazo em Curso
06/06/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 13:49

Emissão da Relação
29/05/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:46

Prazo em Curso
05/02/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 13:16

Emissão da Relação
31/01/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2024 16:41

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/01/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:26

Juntada de Mandado
08/01/2024 17:26

Juntada de NULL
18/12/2023 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 18:15

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
13/12/2023 17:31

Prazo em Curso
13/12/2023 17:31

Expedição de Mandado.
13/12/2023 14:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 14:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2023 14:55

Expedição em análise para assinatura
13/12/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 14:37

Emissão da Relação
12/12/2023 14:37

Emissão da Relação
23/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 04:30:00, 2ª Vara.
16/11/2023 20:55

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
15/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 14:58

Prazo em Curso
14/11/2023 14:57

Emissão da Relação
24/10/2023 22:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 22:55

Recebida petição inicial
18/10/2023 11:43

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:05

Informação do Sistema
26/09/2023 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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