16/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:22

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814455-52.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Tereza Santos de Andrade Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
25/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:24

Recebidos os autos
16/04/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 21:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814455-52.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Tereza Santos de Andrade Souza - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 116, via AR digital.
12/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:54

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 21:34

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814455-52.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Tereza Santos de Andrade Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/12/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:06

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:14

Recebidos os autos
25/04/2024 17:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2024 13:57

Recebidos os autos
22/04/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:02

Recebidos os autos
19/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:15

Recebidos os autos
11/12/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
02/11/2023 18:01

Evolução da Classe Processual
02/06/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:46

Recebidos os autos
24/03/2023 17:46

Decisão ou Despacho
24/03/2023 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 11:26

Decorrido prazo de parte
31/01/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:31

Recebidos os autos
26/01/2023 14:31

Outras Decisões
24/01/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2023 12:07

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/01/2023 18:53

Apensado ao processo numero do processo
08/01/2023 18:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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