04/09/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 20:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:54

Conclusos para decisão
27/08/2025 07:37

Documento Digitalizado
26/08/2025 19:50

Documento Digitalizado
26/08/2025 19:09

Documento Digitalizado
21/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:44

Prazo em Curso
26/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Jhuliene Vilas Boas Deserto (OAB 25349/MS) Processo 0805039-44.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriana Aparecida Paioli - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Da petição/documentos de fls. 162/165, diga a parte EXEQUENTE.
23/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 07:29

Emissão da Relação
05/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 05:33

Prazo em Curso
07/04/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Jhuliene Vilas Boas Deserto (OAB 25349/MS) Processo 0805039-44.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - DECISÃO I Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença".

II - Intime-se a parte executada (CPC, art. 513, § 2º, I), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido (CPC, 523, § 1º).

Faça-se constar da intimação que o devedor, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo ou de nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525, caput).

III - Não adimplida a dívida no referido prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito, inclusive acrescida da multa de 10%, e indique bens passíveis de penhora ou solicite as providências que entender cabíveis para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).

IV - Indicando bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Sobrevindo requerimento de outras diligências executivas, façam-se os autos conclusos para despacho (fila de conclusos para despacho).

Intime-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 12:06

Emissão da Relação
03/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 12:05

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:33

Proferida decisão interlocutória
27/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:38

Processo Desarquivado
16/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:50

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Paula Fernanda Balbuena Garcia Araujo (OAB 27546MS/) Processo 0805039-44.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Aparecida Paioli - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Posto isso, confirmo a decisão de fls.44/45 e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de determinar que no prazo de 05 (cinco) dias, a ré proceda a reativação da conta da parte autora junto à plataforma do Instagram (@adrianapaioli), sob pena de multa no valor de R$-5.000,00 (cinco reais), para o caso de descumprimento desta ordem judicial.

Por fim, condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$-3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso e correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar desta data.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. "
16/12/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 16:06

Emissão da Relação
05/12/2024 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:22

Registro de Sentença
05/12/2024 19:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/12/2024 12:31

Expedição de NULL.
18/11/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/11/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 04:57:19, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/10/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/11/2024 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/10/2024 20:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 09:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 17:10

Prazo em Curso
01/10/2024 17:09

Expedição de Carta.
26/09/2024 09:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 09:23

Proferida decisão interlocutória
25/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
20/09/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2024 12:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 12:58

Emissão da Relação
20/09/2024 12:56

Expedição de Carta.
17/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 09:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/08/2024 16:16

Autos preparados para expedição
27/08/2024 19:02

Informação do Sistema
27/08/2024 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/08/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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