19/10/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0802150-98.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: VNI Cobranças LTDA - Sentença 000154/2023 1 Nos Autos 0802150-98.2022.8.12.0046, em que se sustenta crédito não quitado e exige-se sua satisfação, consta VNI Cobranças LTDA como parte credora e Elaine Alves Dovalo e João Antonio de Lima filho, como parte devedora. 2 Foi garantido o contraditório e a ampla defesa em estrita observância aos princípios constitucionais e legais pertinentes, durante a sua tramitação. 3 Indica-se nos autos, ter atingido o processo a sua finalidade inicial e precípua, a satisfação do crédito, o objeto do processo, o que autoriza a sua extinção. 4 Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o presente processo, o que faço em aplicação aos Arts. 925 e 924, II, do Código de Processo Civil.

E ainda delibero o que segue: A Custas na forma da Lei1.

B Levantem-se gravames/valores2.

De imediato.

C Intimem-se e Arquivem-se.
20/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0802150-98.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: VNI Cobranças LTDA - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.***Obs: nos termos do Artigo 1º, parágrafo único, da Portaria do TJMS nº 2.486 de 19/10/2022, partes que residem em local distinto de onde será realizada a sessão já estão autorizadas a participar de modo virtual da audiência de conciliação, desde que previamente comunicado aos autos, mediante acesso ao link da ferramenta Microsoft Teams: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo ser selecionada a sala virtual de espera do Juizado Especial Adjunto desta Comarca.
30/08/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:04

Expedição de Mandado.
30/08/2023 13:04

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
28/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0802150-98.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: VNI Cobranças LTDA - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:23

Expedição de Mandado.
31/07/2023 10:23

Expedição de Mandado.
18/07/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/07/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0802150-98.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: VNI Cobranças LTDA - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
30/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:11

Expedição de Mandado.
30/05/2023 15:11

Expedição de Mandado.
29/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0802150-98.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: VNI Cobranças LTDA - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
05/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:33

Expedição de Mandado.
05/05/2023 13:33

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
25/04/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
20/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:49

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0802150-98.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: VNI Cobranças LTDA - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
27/03/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 07:57

Expedição de Mandado.
27/03/2023 07:56

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
17/03/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0802150-98.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: VNI Cobranças LTDA - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
16/03/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
16/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/03/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:41

Expedição de Mandado.
28/02/2023 10:41

Expedição de Mandado.
28/02/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
19/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:27

Expedição de Carta.
19/01/2023 13:27

Expedição de Carta.
13/01/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:14

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/12/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:17

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:17

INCONSISTENTE
12/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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