09/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:36

Recebidos os autos
23/06/2025 11:36

Decisão de Cancelamento da distribuição
18/06/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Kamila Kurtz Fernandes (OAB 27316/MS) Processo 0805071-88.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Alan Aquino Guedes de Mendonça - "Intimação do qwuerelante Alan Aquino Guedes de Mendonça, por meio de seus advogados, para recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição."
27/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:21

Recebidos os autos
22/05/2025 18:21

Decisão ou Despacho
22/05/2025 14:45

Retificação de Classe Processual
22/05/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Kamila Kurtz Fernandes (OAB 27316/MS) Processo 0805071-88.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Alan Aquino Guedes de Mendonça - Querelada: Isa Jane Marcondes - DECISAO FLS. 58: "VISTOS (...) Acolho o parecer ministerial retro, o qual adoto como razão de decidir, e, considerando que a soma das penas máximas previstas para os crimes apurados nesta queixa-crime excede o patamar de dois anos, com fundamento no art. 61, da Lei 9.099/95, declino da competência para o processamento e o julgamento do presente feito, determinando sua redistribuição a uma das varas da Justiça Comum."
21/05/2025 13:15

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 13:15

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 13:15

Recebidos os autos
21/05/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:02

Recebidos os autos
16/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 15:37

Recebidos os autos
13/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 00:37

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Kamila Kurtz Fernandes (OAB 27316/MS) Processo 0805071-88.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Alan Aquino Guedes de Mendonça - Querelada: Isa Jane Marcondes - INTERLOCUTORIA:"Acolho o parecer ministerial retro, o qual adoto como razão de decidir, e, considerando que a soma das penas máximas previstas para os crimes apurados nesta queixa-crime excede o patamar de dois anos, com fundamento no art. 61, da Lei 9.099/95, declino da competência para o processamento e o julgamento do presente feito, determinando sua redistribuição a uma das varas da Justiça Comum. "
14/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 17:22

Recebidos os autos
09/04/2025 17:22

Declarada incompetência
31/03/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:05

Recebidos os autos
27/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 19:19

Recebidos os autos
11/03/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:35

Recebidos os autos
17/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 07:38

de Instrução
14/01/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 10:07

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Kamila Kurtz Fernandes (OAB 27316/MS) Processo 0805071-88.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Alan Aquino Guedes de Mendonça - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:29

Recebidos os autos
18/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:43

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 14:05

Recebidos os autos
25/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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