01/09/2025 22:43

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 14:54

Emissão da Relação
25/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 16:50

Expedição de Alvará.
06/08/2025 19:40

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:36

Processo Reativado
31/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:03

Manifestação do Ministério Público
18/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB 5548/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Ilda Meire Páscoa (OAB 12162/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), José Carnaúba de Paiva (OAB 22426/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803232-54.2022.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Raiany Anacleto de Oliveira, Bernardo de Oliveira Anacleto, Rafael Vinícius de Oliveira Costa - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada nestes autos de inventário dos bens deixados por Diego de Oliveira Anacleto às fl. 63/66, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Após o trânsito em julgado, o formal de partilha só deverá ser expedido e entregue ao inventariante ou ao seu procurador, mediante certidão nos autos, após a concordância da Fazenda Pública em relação as certidões negativas das esferas federal, estadual e municipal.

Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em conta de titularidade do de cujus junto ao SICREDI (fl. 34/35).

Oportunamente, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/12/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 18:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:30

Autos entregues em carga ao Promotor
13/12/2024 18:29

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 18:07

Emissão da Relação
19/11/2024 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:12

Registro de Sentença
19/11/2024 10:12

Homologada a Transação
19/08/2024 11:43

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.
25/06/2024 14:21

Prazo em Curso
17/06/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 15:49

Recebidos os autos do Ministério Público
14/06/2024 15:49

Manifestação do Ministério Público
13/06/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:02

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2024 13:00

Emissão da Relação
03/06/2024 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:00

Conclusos para decisão
23/04/2024 19:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/04/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 19:03

Conclusos para julgamento
17/11/2023 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 17:20

Recebidos os autos do Ministério Público
13/11/2023 17:20

Manifestação do Ministério Público
08/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:24

Autos entregues em carga ao Promotor
19/10/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 16:02

Outras Decisões
22/06/2023 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2023 07:21

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:49

Prazo em Curso
27/04/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
27/04/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2023 17:57

Emissão da Relação
23/02/2023 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 18:35

Conclusos para despacho
30/11/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 11:05

Prazo em Curso
28/09/2022 20:33

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.
28/09/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2022 06:53

Emissão da Relação
19/09/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 18:44

Juntada de Certidão
02/09/2022 08:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 15:45

Conclusos para despacho
04/08/2022 12:18

Conclusos para despacho
04/08/2022 12:16

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2022 12:15

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2022 12:12

Retificação de Classe Processual
04/08/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 17:23

Informação do Sistema
02/08/2022 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/08/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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