05/09/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte requerida para manifestar no prazo de 5 dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença.
03/09/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:51

Emissão da Relação
17/07/2025 13:12

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 02:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:01

Autos preparados para expedição
16/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cibele Cristina Fiorentino Franco (OAB 256569/SP), Natália Vasconcellos dos Santos (OAB 503133/SP) Processo 0803593-66.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Aparecida Martins Pereira - Réu: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caarapó - MS, Município de Caarapó - Vistos, Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cópia da sentença que reconheceu sua união estável com o Sr.

Pedro Machado, cópia da Lei Complementar Municipal n. 050/2011 e da legislação municipal (se existente) que disciplina quem são os dependentes para fins de pensão por morte.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Intimações e diligências necessárias.
12/12/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:47

Emissão da Relação
09/12/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 08:10

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:47

Juntada de Informações
04/09/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 09:04

Emissão da Relação
02/09/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:08

Conclusos para decisão
25/11/2023 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2023.
24/10/2023 10:16

Prazo em Curso
05/10/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:34

Prazo em Curso
18/09/2023 10:31

Expedição de Carta.
13/09/2023 09:25

Expedição em análise para assinatura
13/09/2023 09:21

Autos preparados para expedição
25/07/2023 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
03/07/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2023 10:53

Autos preparados para expedição
30/06/2023 10:52

Autos preparados para expedição
30/06/2023 10:44

Emissão da Relação
25/04/2023 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:48

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:33

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2023 03:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.
09/03/2023 11:52

Prazo em Curso
06/03/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 12:44

Emissão da Relação
01/03/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 08:57

Prazo em Curso
10/02/2023 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2023 11:25

Prazo em Curso
15/01/2023 18:05

Prazo em Curso
15/01/2023 18:05

Expedição de Carta.
06/12/2022 12:10

Expedição em análise para assinatura
25/10/2022 10:06

Autos preparados para expedição
25/10/2022 10:02

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2022 13:23

Prazo em Curso
04/07/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.
01/07/2022 18:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2022 11:10

Emissão da Relação
28/06/2022 13:02

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 15:28

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:07

Expedição de Carta.
06/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2022 18:37

Proferida decisão interlocutória
29/03/2022 17:37

Conclusos para decisão
29/03/2022 17:36

Expedição de Certidão.
13/12/2021 15:44

Prazo em Curso
10/12/2021 20:52

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.
10/12/2021 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2021 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 12:26

Conclusos para despacho
30/11/2021 07:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/11/2021 17:26

Informação do Sistema
29/11/2021 17:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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