15/08/2025 11:03

Expedição de NULL.
08/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:37:07, 4ª Vara do Juizado Especial -.
03/07/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:30:39, 4ª Vara do Juizado Especial -.
03/06/2025 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0827157-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Farma Popular - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
07/05/2025 14:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 14:38

Emissão da Relação
30/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:53

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/04/2025 17:27

Autos preparados para expedição
28/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/07/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/04/2025 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2025 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
15/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:32

Prazo em Curso
21/02/2025 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/01/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0827157-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Farma Popular - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/12/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 16:12

Expedição de Carta.
12/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:34

Emissão da Relação
10/12/2024 16:10

Autos preparados para expedição
10/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
06/12/2024 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 20:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:15

Informação do Sistema
05/11/2024 19:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 18:40

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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