18/06/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 03:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:43

Recebidos os autos
10/06/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 10:26

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Ulisses da Silva e Souza (OAB 468063/SP) Processo 0802130-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Zamora - Réu: Banco Pan S.A. - Decisao de fls. 171/172 "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
16/12/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:24

Recebidos os autos
27/11/2024 14:24

Outras Decisões
19/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2024 13:49

de Conciliação
25/06/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 11:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 16:53

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 10:46

Recebidos os autos
21/03/2024 10:46

Determinada Requisição de Informações
15/03/2024 00:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 03:47

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 03:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 04:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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