TJMS - 1403655-82.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 10:40
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2023 10:39
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 10:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/03/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:53
INCONSISTENTE
-
22/03/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403655-82.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: R. da S.
C.
Impetrada: J. de D. da 1 V.
C. da C. de J.
Paciente: C.
L.
V.
Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Paciente: T.
R. dos S.
Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Paciente: T.
A.
F.
Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Paciente: O.
F. de O.
Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Assim, ante a impossibilidade de supressão de instância, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de C.
L.
V. , T.
A.
F. , O.
F. de O. , T.
R. dos S. . -
21/03/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 10:50
Recebidos os autos
-
21/03/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 00:34
INCONSISTENTE
-
21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403655-82.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: R. da S.
C.
Impetrada: J. de D. da 1 V.
C. da C. de J.
Paciente: C.
L.
V.
Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Paciente: T.
A.
F.
Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Paciente: O.
F. de O.
Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Paciente: T.
R. dos S.
Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2023. -
20/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2023 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 16:02
Negado seguimento a Recurso
-
20/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 07:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 07:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/03/2023 07:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/03/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2023 13:47
Negado seguimento a Recurso
-
18/03/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2023 11:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/03/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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