04/09/2025 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 22:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:17

Autos preparados para expedição
16/07/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:59

Conclusos para decisão
15/07/2025 07:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 07:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 06:48

Autos preparados para expedição
08/07/2025 06:42

Emissão da Relação
04/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:20

Registro de Sentença
04/07/2025 09:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/07/2025 07:01

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:29

Prazo em Curso
19/04/2025 03:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:16

Prazo em Curso
03/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0828566-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jesse Carvalho dos Santos - decisão interlocutória de fls. 332/336 : Por fim, ainda que a tese jurídica debatida possa ser objeto de futura procedência no julgamento de mérito, a presente fase processual não comporta o deferimento da medida excepcional pleiteada.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência.
02/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 07:56

Emissão da Relação
01/04/2025 08:41

Emissão da Relação
31/03/2025 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 13:46

Despacho Saneador
28/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:46

Prazo em Curso
24/03/2025 02:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 16:01

Prazo em Curso
21/02/2025 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/02/2025 09:22

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 09:31

Prazo em Curso
24/01/2025 18:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2024 08:21

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0828566-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jesse Carvalho dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (FL. 180) Data: 21/02/2025 às 17:30h.
12/12/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:54

Expedição de Carta.
11/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:48

Emissão da Relação
11/12/2024 10:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 12:15

Autos preparados para expedição
27/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 05:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/11/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 19:00

Recebida petição inicial
25/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:08

Informação do Sistema
22/11/2024 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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