14/07/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:19

Recebidos os autos
27/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Stefferson Almeida Arruda (OAB 5999/MS), Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB 26038/MS) Processo 0829524-93.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria de Fatima Campos, José Leandro Campos de Souza, Vanderleia Campos Souza - Assim, a decisão foi clara e coerente ao estabelecer que, na ausência de prova suficiente e diante da controvérsia, seria necessária a citação do herdeiro para manifestação sobre as pretensões da requerente.

Ademais, o que se verifica nos presentes embargos é a discordância da parte embargante com o conteúdo da decisão, o que, embora legítimo, não configura omissão, contradição ou obscuridade a justificar o manejo dos embargos de declaração.

O inconformismo com o mérito da decisão deve ser veiculado por meio do recurso próprio, e não pelos embargos de declaração, que possuem função integrativa, e não substitutiva.

Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, permanecendo a decisão hostilizada f. 53 tal como lançada nos autos.

Intime-se.
07/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 18:28

Recebidos os autos
28/11/2024 18:28

Decisão ou Despacho
18/04/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
27/01/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2023 17:06

Recebidos os autos
06/12/2023 17:06

Decisão ou Despacho
16/08/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:19

Recebidos os autos
03/07/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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