07/05/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0859205-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nájila Pertile Smozinski, Adolpho Ferrari Neto - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
26/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 16:48

de Conciliação
05/02/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0859205-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nájila Pertile Smozinski, Adolpho Ferrari Neto - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - I.

P. 41: Regularize o autor o vício apontado.

Após, complete-se o cadastro de partes.

II.

Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, designe-se audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos.

III.

Cite-se e intime-se da audiência aprazada a parte requerida pelo correio, salvo se presentes algumas das hipóteses previstas no art. 247 do Código de Processo Civil, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 334 do mesmo Código.

Deve a citação ser acompanha de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos que a acompanharam, sendo vedada a faculdade prevista no art. 340 do Código de Rito já que se trata o presente de processo eletrônico.

IV.

A parte autora fica intimada do ato aprazado na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Deverão as partes comparecer pessoalmente na audiência de conciliação acompanhada de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9.º, do CPC).

V.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte citanda poderá, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer) ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5.º, do CPC).

Vinda a defesa, tornem conclusos.

VI.

O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, do CPC), permitida apenas a representação por outrem, inclusive o(a) patrono(a) constituído se do instrumento de mandato constar poder específico para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:56

Recebidos os autos
18/10/2024 17:56

Determinada Requisição de Informações
17/10/2024 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:50

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 18:50

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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