TJMS - 0828666-67.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2023 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/03/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2023 02:38
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 23:57
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
-
17/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0828666-67.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aparecido Ribeiro de Souza - Sentença ao autor: "Diante de todo exposto, e por não existir qualquer prova de coação nos autos, bem assim vício de ilegalidade no processo administrativo que levou a exoneração do autor-feito n. 35514/2016-71 a, e com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados por APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS...homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I." -
16/03/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 18:46
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 18:46
Homologada a Transação
-
10/03/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 01:40
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 10:53
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/09/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
-
29/09/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 05:48
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/09/2022 01:53
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 20:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 00:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 13:24
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/06/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2022 01:34
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
-
18/05/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 16:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2022 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
28/01/2022 15:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/01/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 03:12
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.
-
23/11/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 12:45
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:35
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 20:04
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 15:34
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 15:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/01/2022 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
04/11/2021 18:28
Recebidos os autos
-
04/11/2021 18:28
Decisão ou Despacho
-
04/11/2021 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 00:41
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2021 17:07
Recebidos os autos
-
15/07/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 06:58
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 06:58
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 06:58
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 06:58
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 06:58
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 07:07
Juntada de Petição de Réplica
-
18/02/2021 07:57
Ato ordinatório praticado
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15/02/2021 01:38
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2021.
-
11/02/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
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11/02/2021 11:22
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 19:50
Juntada de Petição de contestação
-
12/01/2021 03:01
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 07:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 15:47
Decisão ou Despacho
-
21/09/2020 10:33
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 10:31
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2020 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2020 10:21
Recebidos os autos
-
17/09/2020 17:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2020 17:27
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2020 14:01
Declarada incompetência
-
12/09/2020 14:01
Recebidos os autos
-
09/09/2020 15:30
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 12:10
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 19:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/09/2020 09:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 09:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 06:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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