18/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:19

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
09/01/2025 02:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0611469-45.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: TEK TELE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
13/12/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:02

Autos preparados para expedição
12/12/2024 08:32

Emissão da Relação
28/11/2024 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 19:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:35

Registro de Sentença
30/10/2024 19:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:19

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:05

Autos preparados para expedição
10/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/04/2024 00:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 14:48

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:48

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:48

Expedição de Carta.
15/03/2024 14:48

Expedição de Carta.
14/03/2024 14:54

Expedição em análise para assinatura
12/03/2024 17:47

Autos preparados para expedição
12/03/2024 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 18:01

Conclusos para despacho
02/03/2024 06:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.
17/02/2024 01:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:27

Autos preparados para expedição
02/02/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 17:14

Juntada de NULL
27/03/2020 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2020 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2019 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2019 05:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/08/2019 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2019 13:56

Prazo em Curso
04/07/2019 15:28

Expedição de Mandado.
06/06/2019 12:03

Prazo em Curso
29/04/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2019 16:12

Expedição de Carta.
19/07/2018 15:31

Processo Reativado
27/08/2015 14:12

Autos preparados para expedição
27/08/2015 14:12

Autos preparados para expedição
25/03/2015 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2015 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2015 19:13

Conclusos para despacho
06/02/2015 19:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2015.
06/02/2015 16:44

Recebidos os autos da Procuradoria Município
06/02/2015 16:44

Recebidos os autos da Procuradoria Município
22/02/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
22/02/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
13/02/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2012 12:00

Conclusos para decisão
15/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/06/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
29/06/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/06/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
02/05/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2012 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
05/05/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/05/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
05/05/2011 12:00

Entranhamento do Processo
20/04/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/04/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
15/04/2011 12:00

Expedição de Certidão.
15/04/2011 12:00

Registro de Sentença
15/04/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2011 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2011 12:00

Conclusos para julgamento
15/02/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2011.
21/03/2005 12:00

Despacho de recebimento da inicial
22/12/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2004

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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