12/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 18:32

Autos preparados para expedição
25/07/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:42

Conclusos para despacho
02/06/2025 19:42

Recebidos os autos do Ministério Público
02/06/2025 19:42

Manifestação do Ministério Público
18/05/2025 01:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:26

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2025 14:23

Juntada de NULL
05/05/2025 08:32

Prazo em Curso
05/05/2025 08:27

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:53

Recebidos os autos do Ministério Público
08/04/2025 16:53

Manifestação do Ministério Público
21/03/2025 02:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:09

Autos entregues em carga ao Promotor
10/03/2025 18:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/03/2025 18:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:49

Autos entregues em carga ao Defensor
18/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:38

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Rodrigues (OAB 25526/MS) Processo 0800562-81.2020.8.12.0028 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Hallem Rodrigues Jaser - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 201.
23/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 13:14

Prazo em Curso
22/01/2025 13:12

Emissão da Relação
21/01/2025 15:34

Juntada de NULL
16/01/2025 09:14

Prazo em Curso
16/01/2025 09:13

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:43

Prazo em Curso
18/12/2024 05:42

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Rodrigues (OAB 25526/MS) Processo 0800562-81.2020.8.12.0028 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Hallem Rodrigues Jaser - Vistos Intime-se o querelante para apresentar sua peça final.

Sem prejuízo, intime-se a querelada para indicar novo advogado, dada a renúncia de f. 194-195.

Tudo feito, vindo as alegações finais, dê-se vista ao MPE e retornem para sentença. Às providências
17/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 18:11

Autos preparados para expedição
16/12/2024 18:10

Emissão da Relação
22/10/2024 16:23

Prazo em Curso
08/10/2024 06:15

Autos preparados para expedição
18/09/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:25

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/08/2024 14:34

Recebidos os autos do Ministério Público
05/08/2024 14:34

Manifestação do Ministério Público
30/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2024 07:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:05

Autos entregues em carga ao Promotor
19/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 04:49:00, Juizado Especial Adjunto.
07/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2024 18:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2024 17:53

Juntada de Mandado
13/05/2024 17:30

Juntada de NULL
13/05/2024 17:30

Juntada de Mandado
13/05/2024 17:28

Juntada de NULL
03/05/2024 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2024 16:54

Recebidos os autos do Ministério Público
02/05/2024 16:54

Manifestação do Ministério Público
22/04/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 06:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024 06:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 06:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 06:42

Autos entregues em carga ao Promotor
22/04/2024 06:40

Emissão da Relação
22/04/2024 06:38

Prazo em Curso
22/04/2024 06:35

Expedição de Mandado.
22/04/2024 06:34

Expedição de Mandado.
22/04/2024 06:20

Documento Digitalizado
22/04/2024 06:20

Documento Digitalizado
22/04/2024 06:20

Documento Digitalizado
18/04/2024 11:32

Autos preparados para expedição
18/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/04/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 03:26:28, Juizado Especial Adjunto.
19/03/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 16:25

Despacho Saneador
12/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:23

Recebidos os autos do Ministério Público
08/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 06:11

Prazo em Curso
29/01/2024 08:32

Recebidos os autos do Ministério Público
26/01/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 17:28

Emissão da Relação
25/01/2024 09:11

Juntada de NULL
23/01/2024 13:21

Recebidos os autos do Ministério Público
23/01/2024 12:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/01/2024 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2024 07:40

Prazo em Curso
10/01/2024 07:39

Expedição de Certidão.
10/01/2024 07:39

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:53

Autos preparados para expedição
09/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:06

Autos preparados para expedição
09/01/2024 08:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:00

Documento Digitalizado
09/01/2024 08:00

Documento Digitalizado
29/11/2023 07:02

Autos preparados para expedição
28/11/2023 22:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/11/2023 06:05

Recebidos os autos do Ministério Público
20/11/2023 19:42

Recebidos os autos do Ministério Público
20/11/2023 19:42

Manifestação do Ministério Público
15/11/2023 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:33

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:33

Autos entregues em carga ao Promotor
20/10/2023 07:00

Autos preparados para expedição
20/10/2023 06:55

Expedição de Certidão.
20/10/2023 06:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
21/09/2023 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 10:31:05, Juizado Especial Adjunto.
14/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
10/08/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:12

Juntada de NULL
07/08/2023 09:12

Juntada de Mandado
27/07/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 10:56

Expedição de Mandado.
06/07/2023 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/07/2023 17:53

Expedição em análise para assinatura
06/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:40

Prazo em Curso
06/07/2023 17:39

Expedição de Carta.
06/07/2023 17:31

Documento Digitalizado
05/07/2023 15:59

Recebidos os autos do Ministério Público
05/07/2023 15:59

Manifestação do Ministério Público
30/06/2023 22:15

Expedição de Certidão.
30/06/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 22:15

Autos entregues em carga ao Promotor
28/06/2023 15:24

Documento Digitalizado
28/06/2023 15:23

Documento Digitalizado
08/05/2023 14:17

Prazo em Curso
28/04/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 13:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/04/2023 13:07

Emissão da Relação
23/03/2023 11:01

Autos preparados para expedição
03/02/2023 06:49

Autos preparados para expedição
03/02/2023 06:40

Expedição de Certidão.
03/02/2023 06:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
26/01/2023 17:39

Autos preparados para expedição
24/01/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2023 12:47

Proferida decisão interlocutória
16/05/2022 08:36

Conclusos para decisão
27/04/2022 14:28

Recebidos os autos do Ministério Público
27/04/2022 14:28

Manifestação do Ministério Público
11/02/2022 00:59

Expedição de Certidão.
01/02/2022 08:23

Expedição de Certidão.
01/02/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 08:23

Autos entregues em carga ao Promotor
27/01/2022 21:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:34

Conclusos para decisão
03/12/2021 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2021.
01/09/2021 11:44

Prazo em Curso
24/08/2021 20:49

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.
24/08/2021 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2021 08:47

Emissão da Relação
24/06/2021 21:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 11:56

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:09

Recebidos os autos do Ministério Público
10/05/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2021 01:17

Expedição de Certidão.
29/04/2021 08:01

Expedição de Certidão.
29/04/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:00

Autos entregues em carga ao Promotor
26/04/2021 16:15

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
26/04/2021 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2021 00:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
18/03/2021 00:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
17/03/2021 10:02

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2021 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/03/2021 16:15

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 16:14

Autos entregues em carga ao Promotor
16/03/2021 16:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/03/2021 16:11

Emissão da Relação
16/03/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:47

Autos preparados para expedição
23/02/2021 15:46

Expedição de Certidão.
23/02/2021 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/02/2021 15:44

Documento Digitalizado
30/11/2020 16:57

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
30/11/2020 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 22:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2020 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/11/2020 17:44

Juntada de NULL
09/11/2020 17:44

Juntada de Mandado
03/11/2020 17:02

Recebidos os autos do Ministério Público
03/11/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2020 00:57

Expedição de Certidão.
30/10/2020 14:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/10/2020 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/10/2020 17:02

Prazo em Curso
23/10/2020 16:14

Expedição de Mandado.
23/10/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 08:08

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.
23/10/2020 07:28

Expedição em análise para assinatura
23/10/2020 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2020 07:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2020 07:27

Expedição de Certidão.
23/10/2020 07:19

Prazo em Curso
22/10/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 09:54

Autos entregues em carga ao Defensor
22/10/2020 09:51

Expedição de Ofício.
22/10/2020 09:48

Documento Digitalizado
22/10/2020 09:48

Documento Digitalizado
22/10/2020 09:24

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2020 09:09

Expedição de Mandado.
22/10/2020 09:02

Emissão da Relação
22/10/2020 08:57

Expedição de Certidão.
22/10/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 08:56

Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2020 13:44

Autos preparados para expedição
21/10/2020 13:43

Expedição de Certidão.
21/10/2020 13:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2020 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
19/10/2020 16:06

Recebidos os autos do Ministério Público
19/10/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 01:09

Expedição de Certidão.
05/10/2020 11:10

Expedição de Certidão.
05/10/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 11:09

Autos entregues em carga ao Promotor
27/09/2020 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 07:00

Conclusos para despacho
14/09/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0804372-61.2019.8.12.0008

Estado de Mato Grosso do Sul

Rosenaide da Silva Castro de Azevedo

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 14:13

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Processo nº 0031588-13.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Venture Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2003 20:24

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Processo nº 0902385-14.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Alice Davina dos Santos Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2022 07:27

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