28/05/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0870132-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José de Carvalho Neta - Réu: Banco Bradesco S/A - 1.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 121-122), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2.

Sem custas (CPC, art. 90, §3º). 3.

Certifique-se o trânsito em julgado. 4.

Após, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.
11/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 10:22

Recebidos os autos
28/03/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:22

Homologada a Transação
18/03/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 14:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:34

de Instrução e Julgamento
18/03/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:16

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0870132-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José de Carvalho Neta - Intimação da decisão:............................."Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência pleiteada. 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 17 e 58-94) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se." Intimação da certidão:.............................."CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 21/03/2025 às 16:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais."
27/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 09:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:42

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 16:54

Recebidos os autos
20/01/2025 15:26

Tutela Provisória
14/01/2025 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0870132-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José de Carvalho Neta - r. dec. fls. 52:

Vistos... 1. À parte requerente para comprovar a sua condição financeira por meio das 3 (três) últimas declarações do imposto de renda. 2.

Caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas...

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
12/12/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:44

Recebidos os autos
11/12/2024 12:44

Emenda à Inicial
09/12/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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