TJMS - 0800090-11.2014.8.12.0022

1ª instância - Anauril Ndia - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO PRUDENCIA LTDA - ME

CNPJ: 08.833.682/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 07:16

    Realizado cálculo de custas

  • 19/07/2023 09:01

    Realizado cálculo de custas

  • 03/07/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:03

    Realizado cálculo de custas

  • 03/07/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/04/2023 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 09:49

    Realizado cálculo de custas

  • 18/04/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:55

    Realizado cálculo de custas

  • 18/04/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 09:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/04/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 15:17

    INCONSISTENTE

  • 10/04/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Supermercado Prudência Ltda - ME Processo 0800090-11.2014.8.12.0022 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Supermercado Prudência Ltda - ME - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito.

    Condeno a parte executada no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como, caso tal verba não tenha sido incluída na CDA ou adimplida no curso da execução, em honorários sucumbenciais de 10% do valor do débito, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inc.

    I, do CPC.

    Caso necessário, expeça-se alvará.

    Proceda-se ao levantamento de eventual constrição, se o caso.

    Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com relação à parte exequente.

    Com relação à parte executada, caso citada e não tenha constituído advogado nos autos, igualmente desnecessária sua intimação, nos termos do art. 346, caput, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se.

  • 20/03/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/02/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 16:30

    INCONSISTENTE

  • 13/01/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 15:34

    Processo Desarquivado

  • 13/04/2020 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 04:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 05:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2019 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2018 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2018 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2018 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2018 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2018 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2018 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2018 15:04

    Arquivado Provisoramente

  • 02/10/2018 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2018 11:41

    Recebidos os autos

  • 02/10/2018 11:41

    Decisão ou Despacho

  • 27/09/2018 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2018 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2018 12:34

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2018 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2018 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2018 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2018 15:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2018.

  • 05/07/2018 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2018 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2017 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2017 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2017 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2017 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2017 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2017 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2017 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2017 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2017 10:20

    Recebidos os autos

  • 22/08/2017 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 18:16

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2017 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2017 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2017 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2017 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2017 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2017 17:49

    Recebidos os autos

  • 12/04/2017 17:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/12/2016 08:27

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2016 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/09/2016 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2016 15:48

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2016 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2016 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2016 16:50

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2016 16:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2016.

  • 19/04/2016 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2015 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2015 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2015 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2015 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2015 14:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2015 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2015 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2015 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2015 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2015 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2015 15:32

    Recebidos os autos

  • 19/05/2015 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2015 12:32

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2015 12:31

    Recebidos os autos

  • 05/03/2015 15:22

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2015 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2015 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2015 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2015 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2015 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2015 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2015 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2015 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2015 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2014 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2014 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2014 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2014 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2014 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2014 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2014 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2014 19:23

    Recebidos os autos

  • 07/03/2014 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2014 09:22

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2014 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2014

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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