26/06/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0814082-50.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: João Ramão dos Santos Assunção - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte embargada para manifestar quanto aos embargos de declaração de f. 260-262, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0814082-50.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: João Ramão dos Santos Assunção - Reqdo: Banco C6 Consignado S.a - SENTENÇA DE FOLHAS 254-256: Ante o exposto, HOMOLOGO a produção antecipada de prova ajuizada por e DECLARO a extinção do procedimento.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizado pelo índice IPCA/IBGE (inteligência do art. 389, do CC), a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial.

Os juros moratórios serão computados pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (inteligência do art. 406, §1º, do CC), contados a partir da data do trânsito em julgado da presente, nos termos do artigo 85, §§ 2º, 8º e 16, todos do Código de Processo Civil.

Por se tratar de processo eletrônico, inaplicável o disposto no art. 383, do CPC.

Cientifiquem-se as partes da presente e, após, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:00

Recebidos os autos
08/05/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0814082-50.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: João Ramão dos Santos Assunção - Reqdo: Banco C6 Consignado S.a -

Vistos.

O feito comporta julgamento antecipado na forma do art. 355, I, do CPC, visto que não subsiste interesse das partes na produção de outras provas.

Desta forma, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes do presente e, decorrido o prazo recursal, retornem conclusos para a sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 04:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:03

Recebidos os autos
18/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0814082-50.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: João Ramão dos Santos Assunção - Reqdo: Banco C6 Consignado S.a - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação.
17/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0814082-50.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: João Ramão dos Santos Assunção -

Vistos.

Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330, 332 e 397).

DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora.

Cite-se a parte ré para, em 05 (cinco) dias apresentar sua resposta, acostando a documentação vindicada na inicial (atendendo ao disposto no parágrafo 4º, do art. 382, do CPC), ou informar se esta se encontra em posse de terceiro, caso em que o terceiro será citado para a apresentação do documento, conforme estatui o art. 398, do CPC.

Após a resposta da parte ré, intime-se a parte autora para, mencionando que a prova porventura apresentada ficará durante um mês em cartório, para extração de cópias e certidões pelos interessados.

Apresentada a prova e decorrido o prazo acima, arquive-se o presente.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:22

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:58

Recebidos os autos
07/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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