09/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 18:47

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 18:47

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 22:18

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
04/09/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0847866-55.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessada: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
03/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 17:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 16:45

Recurso Especial
01/09/2025 17:21

Conclusos para admissibilidade recursal
31/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 12:26

Prazo em Curso
06/08/2025 02:46

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:48

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0847866-55.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessada: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/08/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:19

Processo Dependente Iniciado
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0847866-55.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessada: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Villagio Vitória Loteamentos Ltda.
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0847866-55.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Villagio Vitória Loteamentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessada: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0847866-55.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Embargante: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargada: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE VILLAGIO VITÓRIA LOTEAMENTO LTDA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE JEAN CARLOS COSTA DE SOUZA/DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS - DEVIDOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE VILLAGIO VITÓRIA LOTEAMENTO LTDA - CONHECIDO E REJEITADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JEAN CARLOS COSTA DE SOUZA - CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os Embargos de Declaração.
30/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0847866-55.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Embargante: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargada: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0847866-55.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Embargante: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargada: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847866-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C C RESTITUIÇÃO VALORES.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA REQUERIDA - ALEGAÇÃO DE SER DEVIDO PAGAMENTO DA TAXA DE FRUIÇÃO.

INDEFERIDO.

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES NA FORMA PARCELADA.

JUROS DE MORA - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL PARA PÓS TRANSITO EM JULGADO - INDEFERIDO.

IPTU - PEDIDO DE RETENÇÃO DE VALORES - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS PELA APELANTE.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847866-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão Julgamento Virtual Iniciado
16/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847866-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Jean Carlos Costa de Souza DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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