06/06/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:45

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 17:20

Recebidos os autos
04/05/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 09:31

Recebidos os autos
23/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 13:33

de Conciliação
08/01/2025 08:18

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS) Processo 0830500-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Conceição Nascimento Bandeira Velasques - Intimação da parte reclamante da r. decisão das páginas 37/38:...Vistos, etc...,Requer, assim, a concessão da antecipação de tutela objetivando obter a suspensão dos descontos que estão sendo realizados no benefício previdenciário.

Em que pese o pedido de tutela apresentado pela autora, não estão presentes os requisitos ensejadores da tutela, visto que a própria reclamante afirma que os descontos foram realizados até julho/2024, o que é corroborado pela documentação juntada, de modo que não há, atualmente, a realização dos alegados descontos indevidos.

Assim, indefiro o pedido de tutela, na forma pretendida.

Oficie-se ao INSS para que o orgão informe ao juízo quantos descontos foram efetivados até o momento.

Designo audiência de conciliação para o dia 07/02/2024, às 13:00 horas, e consigno que a mesma será realizada na forma HÍBRIDA, ou seja, aqueles que dispuserem de meios eletrônicos, poderão comparecer por videoconferência, tendo as partes que acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar daaudiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" Outrossim, aqueles que assim o preferirem, poderão comparecer pessoalmente no prédio do CIJUS, devendo se apresentar aos funcionários na data e hora designados.

Intime-se a parte reclamante s para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Intime-se.Cumpra-se.

Campo Grande/MS, 16 de dezembro de 2024
17/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:09

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:25

Recebidos os autos
16/12/2024 15:25

Deferimento
16/12/2024 07:23

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805088-48.2015.8.12.0002

Anderson Figueiredo dos Santos

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2021 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0000203-35.2017.8.12.0008

Jucara Medina

Joao Carlos Taborda Santana

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2017 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0805088-48.2015.8.12.0002

Anderson Figueiredo dos Santos

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2015 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0871212-98.2024.8.12.0001

Everton Moraes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Nelson Sanches Hernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0009821-56.2016.8.12.0002

Confederacao da Agricultura e Pecuaria D...

Arthur Ngelo Ebling

Advogado: Jose Luiz Richetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2016 17:27

Exibir Processo