STJ - 0813249-84.2014.8.12.0001

27/08/2020 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2020 14:17

Transitado em Julgado em 27/08/2020

16/08/2020 18:32

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

16/07/2020 18:50

Não conhecido o recurso de ÁGUAS GUARIROBA S/A

29/05/2020 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2020 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL