24/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:43

Recebidos os autos
19/05/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:41

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Rezende Vendrame (OAB 19948/MS) Processo 0802093-32.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rigueti Produtos Para Pecuária Ltda EPP - Réu: OI S/A - Intima-se a parte autora, por seus procuradores, para no prazo de quinze dias, querendo, apresentar impugnação a contestação.
27/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:07

de Conciliação
10/03/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:25

de Instrução e Julgamento
09/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Rezende Vendrame (OAB 19948/MS) Processo 0802093-32.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rigueti Produtos Para Pecuária Ltda EPP - Réu: OI S/A - intimação da parte autora da decisão de f. 29: "No caso vertente, não se verifica a verossimilhança nas alegações da parte autora, em razão dos fatos narrados na inicial, indicando que o cancelamento de sua linha telefônica foi por falta de pagamento, diga-se, após (quatro) meses sem efetuar o pagamento, portanto, aplica-se o contido na Resolução 632/2014 da Anatel.

Posto isso, indefiro o pedido de tutela provisória requerida na inicial.

II - Determino, desde logo, a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC), pois a relação jurídica em questão está sob a égide do Código de Defesa do Consumidor."
08/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 17:19

Recebidos os autos
20/12/2024 17:17

Decisão ou Despacho
19/12/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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